quarta-feira, 19 de maio de 2010

Romero Jucá muda texto e reajuste de aposentado pode cair

Por Folha Online

Nomeado relator do projeto que concede reajuste de 7,72% aos aposentados, Romero Jucá concluiu na noite passada o esboço de seu relatório. Líder de Lula no Senado, Jucá manteve o aumento. Mas modificou o texto aprovado pelos deputados em 4 de maio.

Espera-se que a votação ocorra nesta quarta (19). Se as mudanças sugeridas por Jucá prevalecerem no plenário do Senado, o projeto terá de voltar à Câmara. Como se trata de uma medida provisória, a proposta tem prazo de validade. Expira em 1º de junho.

Significa dizer que, para que o reajuste não decaia, os deputados teriam de realizar nova votação ainda na semana que vem. Jucá alterou uma tabela que viera da Câmara com erros de cálculo. Modificou também o trecho que mandava à sepultura o fator previdenciário.

A correção da tabela é um imperativo. Se mantida, levaria parte dos aposentados a receber aumentos inferiores a 7,72%. Quanto ao fator previdenciário, Jucá age a pedido do governo, contrário à extinção do mecanismo. Foi criado sob FHC, para coibir as aposentadorias precoces.

Na sessão vespertina desta terça (18), Jucá foi ao microfone para avisar aos colegas que injetaria alterações no projeto. Houve protestos instantâneos. Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a alteração da tabela é um ajuste de redação, não de mérito. Por isso, não precisaria retornar à Câmara.

Paulo Paim (PT-RS) chamou de “manobras” os ajustes de Jucá. Disse que, na prática, condenam o reajuste à extinção. Acha que a Câmara não vota antes de 1º de junho. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse não ter dúvidas de que a tabela que calcula os reajustes mês a mês precisa ser alterada.

Reconhece que saiu da Câmara com erros. Qualifica a mexida de “alteração de mérito”, não de redação. Os deputados terão de referendar. Líder de Lula na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que, se a medida provisória cair antes de ser votada novamente na Câmara, Lula editará outra.

Nesse caso, o presidente pode restabelecer o reajuste que propusera inicialmente: 6,14%. Admite-se, no máximo, a concessão de 7%, não de 7,72%.
 
Fonte! Chasque e retrato publicados no dia 19 de maio de 2010, no sítio da Primeira Edição (Alagoas), na seção Negócios - http://www.primeiraedicao.com.br/.