terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Os limites de deduções do Imposto de Renda 2018


Nem todas as despesas de 2017 podem ser abatidas do Imposto de Renda e, dentre as que podem, os valores de abatimento são limitados


São Paulo – Dependendo do tipo de despesas realizadas em 2017, a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda pode ser reduzida. Ou seja, pode fazer com que o contribuinte tenha menos imposto a pagar ou até direito à restituição do valor pago.

Os gastos que podem diminuir a mordida do Leão na declaração, chamados de despesas dedutíveis, são definidos pela Receita Federal. A justificativa para a escolha das despesas que podem reduzir o pagamento do imposto é a necessidade do gasto. Quanto mais necessárias, menos impostos será pago sobre as despesas.

Ainda que os gastos possam ser abatidos do imposto, a Receita limita os valores que podem ser deduzidos para alguns tipos de despesas. É o caso de gastos com educação. Despesas com ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado, por exemplo, só podem ser abatidas até o teto de 3.561,50 reais por dependente. Caso o contribuinte tenha gasto 5 mil reais no ano passado com a escola de seu filho, por exemplo, ele só poderá abater do imposto parte dessa despesa, limitada aos 3.561,50 reais.

O governo congelou novamente a tabela do IR, sem repor o valor da inflação. Portanto, os limites de deduções do Imposto de Renda 2018 são os mesmos que podiam ser abatidos no Imposto de Renda do ano passado.

Na prática isso significa que mais pessoas terão de declarar o IR este ano. Isso porque quem estava na faixa de isenção no ano passado pode ter entrado na faixa de obrigatoriedade de pagamento do imposto apenas por conta do aumento de salário provocado pelo dissídio, obtido pelo sindicato de sua categoria profissional.

A única exceção foi o valor limite para abatimento de despesas com empregados domésticos, que foi alterado por conta de uma mudança na legislação e passou de 1.093,77 reais para 1.171,84 reais.

Veja abaixo os limites e regras de deduções válidos para a declaração do Imposto de Renda 2018.

Declaração simplificada

 

Valor do abatimento: R$ 16.754,34
As deduções de despesas, como gastos com educação e saúde, além do abatimento de dependentes, só são permitidas se o contribuinte optar pelo modelo completo na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda.
 
Isso porque a opção por preencher a declaração simplificada garante um abatimento único de 20% sobre a renda tributável. Neste ano, o desconto único de 20% continua limitado ao teto de 16.754,34 reais.

O desconto único de 20% gerado pelo preenchimento da declaração no modelo simplificado pode ou não ser mais vantajoso que o desconto obtido pelo abatimento individual das despesas dedutíveis na declaração completa.

Para saber qual tipo de declaração é mais vantajosa, basta preencher toda a declaração com os dados exigidos. Antes do envio do documento, o programa gerador da declaração indica automaticamente qual modelo irá gerar menos imposto a pagar.

Dependentes

 

Valor do abatimento: R$ 2.275,08
Quem optar pela declaração completa poderá abater um valor de 2.275,08 reais por cada dependente informado na declaração.

Despesas com educação

 

Valor do abatimento: R$ 3.561,50
Na declaração completa é possível abater despesas com educação até o limite de 3.561,50 reais.

Podem ser abatidas apenas despesas com ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Esse tipo de despesa dedutível não inclui gastos com materiais escolares e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos preparatórios.

Empregado doméstico

 

Valor do abatimento: R$ 1.171,84
Na declaração completa, será possível deduzir até 1.093,77 reais em despesas com um empregado doméstico este ano. No ano passado, o limite era maior: 1.182,20 reais.

A redução acontece por conta de uma mudança na legislação, na qual a contribuição paga por empregados domésticos caiu de 12% para 8%. Ou seja, como os empregadores passaram a pagar menos impostos, o limite para dedução da despesa na declaração foi reduzido.

Despesas médicas

 

Valor do abatimento: ilimitado
Não há limites de valor para a dedução dos gastos com saúde, mas nem todos os tipos de despesas médicas podem ser deduzidas da base do imposto.

Entre as despesas médicas dedutíveis na declaração de IR estão gastos com internação, exames, consultas, aparelhos e próteses; e planos de saúde, realizados em benefício de quem declara ou de seus dependentes.

Para declarar essas despesas, é preciso ter os comprovantes do pagamento, como recibos e notas fiscais ou o informe enviado pelo plano de saúde, que contenham o nome, o endereço e o CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

Doações incentivadas

 

Valor do abatimento: limitado a 6% do imposto de renda devido
Contribuições a instituições que se enquadram nas regras de doações com incentivos fiscais também podem ser deduzidas da base do imposto de renda a pagar.

Contudo, as chamadas doações incentivadas só podem ser feitas aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); fundos municipais, estaduais, distrital e nacional que se enquadram no Estatuto do Idoso; projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); projetos aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e enquadrados na Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual; projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte.

Essas doações não podem, somadas, ultrapassar o limite de 6% do valor do imposto de renda devido. Ou seja, se o imposto devido for de 3 mil reais, o valor máximo que pode ser deduzido dos gastos com esse tipo de doação será equivalente a 180 reais.

Contribuições à Previdência Social

 

Valor do abatimento: ilimitado
O contribuinte pode deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda todas as contribuições feitas ao INSS, seja como trabalhador formal ou autônomo. Mas é necessário ter recebido rendimentos tributáveis suficientes ao longo de 2017 que o obrigue a acertar as contas com o Leão neste ano.

Também é possível deduzir contribuições ao INSS pagas por um dependente que tenha rendimentos tributáveis próprios, mas que são incluídos na declaração do contribuinte.

Contribuição a planos de previdência privada

 

Valor do abatimento: limitado a 12% dos rendimentos tributáveis
Quem contribui a um plano de previdência privada na modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou para o fundo de pensão oferecido pela empresa pode deduzir as contribuições feitas ao longo do ano passado da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda tributável.

Assim, se a renda tributável tiver atingido 100 mil reais em 2017 – sujeita à alíquota de 27,5% – as contribuições aos planos poderão ser abatidas até o limite de 12 mil reais.
Isso significa que o contribuinte terá direito a uma restituição de 3.300 reais neste ano (27,5% de 12 mil reais) ou, se tiver imposto a pagar, pagará 3.300 reais a menos.

Vale lembrar que o benefício não se trata de uma isenção de IR, mas um adiamento do pagamento. Quando o contribuinte for resgatar os recursos aplicados no plano no futuro, a tributação incidirá não apenas sobre a rentabilidade da aplicação, mas sobre todo o valor investido.

Pensão judicial

 

Valor do abatimento: ilimitado
Todo valor estabelecido pela Justiça pode ser deduzido, mas contribuições informais são consideradas mesadas e não entram nos critérios de dedução.

Fonte! Chasque (post) buscado no sítio Contábeis, ali publicado no dia 26 de fevereiro de 2018, que,  por sua vez tem como fonte o Portal Exame. Abra as porteiras clicando em http://www.contabeis.com.br/noticias/36694/os-limites-de-deducoes-do-imposto-de-renda-2018/

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

XP investe para superar bancos


Benchimol espera crescer 700% em apenas três
anos /XP INVESTIMENTOS/DIVULGAÇÃO/JC

Depois de vender quase metade de suas ações para o Itaú por R$ 6,2 bilhões no ano passado, a corretora XP Investimentos quer usar o dinheiro que tem em mãos para se tornar uma das líderes do mercado de investimentos no Brasil - o que significa desafiar os bancos, incluindo seu principal sócio.

Na tentativa de cumprir essa tarefa, o fundador e presidente da XP, Guilherme Benchimol, traçou uma estratégia para atingir uma meta que fontes de mercado julgam improvável, ainda que não impossível: crescer 700% em apenas três anos e passar de R$ 126 bilhões sob custódia para a marca de R$ 1 trilhão.

"Até brinquei com o Roberto Setubal (copresidente do conselho de administração do Itaú) e disse que nossa meta é ser maior que eles. Sei que R$ 1 trilhão é muito dinheiro. Mas já que deixaram a gente chegar até aqui, estamos confiantes de que podemos montar algo muito maior", disse Benchimol.

Para cumprir o objetivo, o executivo deixou o Rio de Janeiro e se mudou para São Paulo há três meses e agora prepara a mudança da própria empresa. A corretora vai transferir, em maio, seu escritório para um espaço de 12 mil metros quadrados - mais do que o dobro do atual. A equipe, que hoje é de 1,1 mil pessoas, alcançará 1,5 mil até dezembro. Esse sangue novo terá de chegar disposto a conseguir dobrar o tamanho do negócio anualmente, a partir de escalas cada vez maiores. Em 2017, a empresa quase alcançou esse objetivo, ao crescer 92%. Em termos de participação de mercado, terá de pular dos atuais 4% para 30%. Hoje, os grandes bancos concentram 95% dos investimentos no País.

Da porta para dentro, a corretora vai turbinar os aportes em marketing, priorizar a qualidade do serviço e modificar sua forma de se organizar. Será implementado um modelo famoso no Vale do Silício que subdivide a empresa em várias startups (chamadas "squads", ou esquadrões, em português). Na XP, deverão ser cerca de 50 dessas unidades. Como a meta é ganhar escala em alta velocidade, as equipes terão autonomia para tomar decisões e implementá-las rapidamente. A conta desses investimentos será alta: as despesas operacionais vão atingir R$ 500 milhões em 2018, ante R$ 300 milhões em 2017.

A XP contratou a consultoria Falconi (famosa por criar o modelo meritocrático da Ambev) para verificar o cumprimento de metas e também passou a utilizar um indicador de satisfação do cliente como principal balizador de resultados. Esse índice está hoje em 62,6 pontos. O objetivo é atingir 70, numa escala até 100. "Estamos dispostos a abrir mão do quanto for necessário da margem para melhorar esse indicador", diz Benchimol.

Do ponto de vista macroeconômico, a XP conta com a taxa de juros em patamares historicamente baixos - hoje, a Selic está em 6,75% ao ano - para atrair o investidor. A aposta é que as pessoas vão se tornar mais abertas a diferentes produtos de investimento à medida que o retorno de aplicações conservadoras passe a minguar. "Aquele ganho de 12% ao ano acabou (com a queda da Selic). O brasileiro terá de buscar alguém especializado em investimento", diz Gabriel Leal, sócio da corretora. Outras armas da companhia são as taxas inferiores às dos bancos e sua fama de pioneira na área de "supermercado" de investimento, plataforma on-line que reúne produtos de renda fixa e variável.

Os objetivos ambiciosos da XP, porém, terão de superar barreiras que não se resumem aos grandes bancos, como o aumento da concorrência entre as corretoras independentes e fragilidades de tecnologia em sua plataforma eletrônica. "A XP precisará investir em uma tecnologia que permita ganhar escala, com segurança de dados, usando metodologias ágeis e fazendo uso intensivo de big data para otimizar a experiência dos usuários", diz o diretor de inovação da consultoria Accenture, Guilherme Horn.

Para Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating, o avanço de outras corretoras independentes também pode prejudicar o projeto da XP. "O modelo dela está sendo copiado. Antes, ela nadava sozinha. A XP tem crescido a uma taxa favorável, mas perpetuar isso é bem otimista."

Santacreu destaca ainda que o processo contra a corretora na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apesar de não ser considerado grave, pode arranhar a imagem da empresa e evidenciar o risco de se trabalhar com uma grande quantidade de agentes autônomos - hoje, são 2.900.

Horn acrescenta que o projeto de Benchimol é bastante "audacioso", mas não o considera impossível. "As taxas de juros são favoráveis, mas dependerá de quanto o mercado como um todo conseguirá crescer." Ele lembra que as corretoras ainda não são um símbolo de solidez para o investidor. "O brasileiro confia nos grandes bancos."

Em relação a esse empecilho, Benchimol espera que o fato de ter o Itaú como sócio ajude a diminuir desconfianças. A operação entre o Itaú e a corretora ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em dezembro, a superintendência do órgão deu aval para o acordo com algumas restrições.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo sancionador contra a XP Investimentos e seu fundador, Guilherme Benchimol, após identificar falhas no registro de sete ordens de investimento. Segundo as regras do mercado mobiliário, os agentes autônomos da XP só podem realizar um investimento após o cliente transmitir a ordem por escrito, internet ou telefone.

A investigação da CVM, porém, aponta que os registros dessas sete operações foram feitos após uma auditoria da própria CVM e depois da execução da ordem. A XP destacou, por meio de nota, que o problema foi detectado em operações de 2016 e que hoje tem uma tecnologia que impede a realização de investimentos sem o consentimento do cliente por meio do aplicativo.

Para Luis Miguel Santacreu, analista de risco da Austin Rating, a amostra de operações analisadas pela CVM é muito pequena dentro do universo da XP, e o caso não deve comprometer a imagem da corretora. "Se eles estivessem liderando em reclamações do Procon, seria mais grave. De qualquer modo, o problema exacerba o risco de se trabalhar com uma enorme quantidade de agentes autônomos." 

Fonte! Chasquee (matéria) veiculado no caderno Empresas & Negócios do Jornal do Comércio de Porto Alegre, na edição do dia 26 de fevereiro de 2018.

Um novo olhar sobre o MST


/COOPAT/DIVULGAÇÃO/jc - Jornal do Comércio

As agroindústrias de panificação da reforma agrária diversificam a produção no campo, colaboram na distribuição de renda dos assentamentos e permitem que o movimento seja visto de uma maneira mais positiva. Além disso, geram oportunidades de inclusão que outras culturas não conseguem alcançar. Se na produção do arroz, da mandioca e do milho a participação das mulheres e jovens é mínima, no dia a dia das panificadoras do Movimento Sem Terra (MST) ela é essencial. Já são sete unidades em funcionamento no Coletivo de Padarias de Porto Alegre e região, que integra as cooperativas de Tapes, Nova Santa Rita, Charqueadas e Viamão entre as produtoras de pães.

Na Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Cootap), dois períodos estruturaram a panificação como importante forma de renda. O primeiro, em 2005, foi quando a Cootap acessou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - iniciativa federal que compra os produtos de assentamentos e da agricultura familiar e repassa a para população em vulnerabilidade social, através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O outro foi com a conquista dos recursos do Bndes por meio do Funterra, em 2015, que instrumentalizou a padaria, permitindo maior escala de produção. Foram pouco mais de R$ 401 mil que foram destinados para compra do maquinário necessário e permitiu à Cooperativa trabalhar com municípios maiores, através de pregões eletrônicos.

"Atualmente nossa padaria é formada por 23 sócios, entre jovens e mulheres, e sua produção já representa 50% da renda total da cooperativa. Nós conseguimos fornecer pães, massas e bolachas para Pelotas, Rio Grande, Canoas, Viamão e outros 11 municípios", diz o Coordenador Comercial da Coopat, Fábio Augusto Lopes. Ele explica que além da distribuição de renda, a produção permite que os cooperados permaneçam mais tempo com suas famílias, já que as mães e filhos têm oportunidades de trabalho dentro do assentamento a partir da panificação, e os pais seguem com a produção do arroz.

No Assentamento Sino, presente em Nova Santa Rita, a indústria panificadora nascida em 2014 também tem a união familiar como um de seus pilares. Enquanto Ida Cristina Portela trabalha na contabilidade e administração da Padaria do Sino, sua mãe e outras quatro assentadas trabalham na confecção de pães, massas doces, cucas e bolachas. "Elas tinham o sonho da padaria há muito tempo e fico muito feliz em ver este projeto dando frutos, gerando renda enquanto alimenta as crianças de nossa cidade", diz Ida Cristina.

As assentadas comercializam seus produtos em feiras, mas principalmente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - iniciativa federal que repassa verba para a alimentação escolar em todas as etapas da educação básica pública. Através do programa, a Padaria do Sino distribui para as escolas municipais de Nova Santa Rita, Capela de Santana e uma escola estadual de Canoas.

A realização do sonho das cinco assentadas só foi possível com o Funterra, através dos recursos do Bndes, que permitiram a construção do prédio, a compra do maquinário e o veículo para transporte dos alimentos. "A burocracia foi grande, por vezes pensamos que não ia dar, mas o esforço valeu muito a pena", diz Ida Cristina. A Padaria do Sino recebeu em torno de R$ 280 mil de investimento. Formada por 50 associados, a Cooperativa de Produtores Agropecuários do Assentamento der Charqueadas (Coopac) foi uma das primeiras a instalar a indústria panificadora entre os assentamentos no Estado. O projeto, iniciado em 1998, só conseguiu alavancar a produção com a conquista do investimento do Programa Terra Sol, realizado pelo Incra. "Antes fazíamos os pães no fogão a lenha, a produção era para o autoconsumo e o que sobrava era comercializado", diz Valcir Ramiro de Oliveira, coordenador da Coopac.

Uma das grandes conquistas da cooperativa foi a construção de um mercado próprio em Charqueadas, onde são comercializados, além dos panifícios, hortaliças, grãos e o leite - principal produção do assentamento. A Coopac também participa do Pnae, o que lhe permite entregar alimento para todas escolas municipais e estaduais de Charqueadas e Arroio dos Ratos. A agroindústria panificadora de charqueadas representa 15% da renda total, de acordo com Oliveira.

Para a assistente social Sandra Rodrigues, membra da equipe técnica da Cootap e Coptec, os dois objetivos principais da panificação é diversificar a produção no assentamento e inserir a mulher campesina no processo produtivo. "As mulheres no campo não têm espaço na cultura do arroz, consequente, não irão ajudar na renda de locais onde esta é a única produção. O mesmo caso se aplica com a juventude do campo", diz Sandra, que também programa de assistência técnica do Incra, suspenso em setembro do ano passado. 

Fonte! Chasque (matéria) do Pedro Carizzo, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, no Caderno Empresas & Negócios, da edição do dia 26 de fevereiro de 2018.