quinta-feira, 7 de março de 2019

Quanto poupar para a longevidade


Em "Tempo, senhor da equação", refletimos sobre a importância de nos prepararmos financeiramente para a longevidade, longo período que viveremos depois de aposentados.

Se a provocação funcionou, você deve estar curioso, querendo saber de quanto precisa para garantir seu futuro. E essa pergunta se faz acompanhar de outra: quanto preciso poupar por mês para acumular essa grana?

Então vamos aos números. Antes, precisamos definir as premissas para os cálculos, tudo em base mensal: renda desejada no futuro, tempo do pagamento dessa renda; expectativa de rentabilidade (real líquida) durante o período dos saques.

José quer acumular capital suficiente para garantir uma renda mensal de R$ 1.000,00 durante os 30 anos (360 meses) previstos de inatividade profissional, entre os 60 e 90 anos. O capital estará investido em uma aplicação de baixo risco, com rentabilidade real (depois da inflação) e líquida (depois de impostos e custos) estimada de 0,25% ao mês.

Achou muito baixa? Seja prudente na estimativa dessa taxa. Lembre-se de que, além de toda a incerteza acerca dessa premissa, é impossível simular taxa de juros nominal, sem excluir o impacto da inflação. Precisamos que a renda mensal projetada tenha poder de compra constante. Se a inflação não for expurgada, estaremos projetando um valor maior, porém irrealista.

Premissas definidas, a calculadora informa que José precisa ter, aos 60 anos, capital de R$ 237.189,00, suficiente para garantir o fluxo de pagamento de renda mensal de R$ 1.000,00 por 30 anos. Se você deseja uma renda mensal de R$ 3.000,00 multiplique por três e acumule R$ 711.568,00.

Primeira pergunta respondida, podemos calcular quanto José deve poupar todo mês para acumular esse montante. A resposta não é única porque depende da premissa tempo, a idade de início dessa poupança. Dê uma olhada na tabela e veja quanto é preciso investir mensalmente para acumular, aos 60 anos, o montante de R$ 237.189,00 suficiente para garantir resgates mensais de R$ 1.000,00 pelos próximos 30 anos, dos 60 aos 90 anos de idade.

Viram por que me referi ao tempo como o senhor da equação, na coluna anterior? Olhe a diferença entre começar aos 25 (R$ 320,00/mês) ou aos 45 (R$ 1.045,00/mês)!

Quem começa aos 25 investe R$ 320,00 e resgata R$ 1.000,00, mais de três vezes o que investiu, beneficiado pelos juros produzidos ao longo do tempo. O esforço de quem começa aos 45 aumenta porque o período de investimento (15 anos) é menor do que o período de desinvestimento (30 anos).

Quanto mais cedo começar a poupar, melhor; mas nunca é tarde para começar. 
Fonte! Chasque (Coluna Opinião Econômica) de Márcia Dessen [Planejadora financeira CFP ("Certified Financial Planner"), autora de "Finanças Pessoais: O Que Fazer com Meu Dinheiro"], publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 06 de março de 2019.

quarta-feira, 6 de março de 2019

Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira

Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda sai em junho; Recita espera receber 30,5 milhões de documentos
Prazo vai até as 23h59min do dia 30 de abril
 MARCELO G. RIBEIRO/JC
O programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano já está disponível. Assim, quem quiser já pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h desta quinta-feira, dia 7 de março, e as 23h59min de 30 de abril, pela internet.

A Receita espera receber, neste ano, 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração neste ano. Assim, o contribuinte pode checar no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) se há alguma pendência na declaração e fazer correções. Ele saberá em 24 horas se caiu na malha fina, a tempo de corrigir os dados. No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Quanto mais cedo a declaração for enviada, mais rapidamente o contribuinte com direito à restituição irá receber o valor. Por outro lado, quem deixa para os últimos dias recebe um valor maior, devido à correção pela taxa básica de juros, a Selic.

As restituições são liberadas prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

As restituições do IR serão feitas em sete lotes. O primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet, ou por meio do e-CAC. Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2019), disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo "Meu Imposto de Renda", já disponível na Apple Store e na Google Play. Essa opção, porém, não pode ser usada para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões no ano passado.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração pré-preenchida no e-CAC no site da Receita, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) ou da Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do PGD IRPF 2019, o serviço "Meu Imposto de Renda". Para a transmissão da declaração pelo PGD, não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019.

Quem deve declarar?

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, em 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que, em 2018, se encaixavam em, pelo menos, uma das seguintes situações: receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano--calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

Deduções

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário-mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08, e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso, é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde, e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano, o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar - Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Informações obrigatórias

Neste ano, é obrigatório preencher o número do CPF de dependentes e alimentados residentes no País. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente. Em 2018, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de oito anos.

Em 2019, não será obrigatório preencher informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento não precisa ser feito.

Entrega depois do prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço "Meu Imposto de Renda", ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o IR devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Fonte! Chasque publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, ediçãoa do dia 06 de março de 2019.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Bancos mantêm assédio a idosos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e financeiras a idosos continua a ocorrer, com oferta do empréstimo.

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

No final de 2018, uma instrução normativa (nº 100) do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) determinou que os bancos só podem procurar aposentados e pensionistas para ofertar crédito consignado depois de seis meses (180 dias) da concessão do benefício. Caso os aposentados queiram o empréstimo antes desse prazo, poderá pedir o desbloqueio, mas somente a partir de 90 dias da data da concessão do benefício.
De acordo com a instrução normativa, o prazo para essas regras entrarem em vigor é de 90 dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2018.

Segundo o INSS, o aposentado, pensionista ou representante legal que quiser contratar essa modalidade de crédito deverá solicitar à instituição financeira escolhida o desbloqueio do benefício através de uma pré-autorização — instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. “O procedimento para tal desbloqueio será feito pela internet e deverá conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado. Somente após estes passos, que visam garantir a segurança da transação, o banco ou financeira poderá finalizar a proposta e liberar o crédito”, diz o INSS.

O INSS acrescenta que a instituição financeira está sujeita a suspensão e até a cancelamento do convênio para fazer empréstimos consignados caso não cumpra as regras.

Oferta por telefone
 
Entretanto, casos como o do recentemente aposentado Luiz Gonzaga Alves de Sales, de 65 anos, continuam a acontecer. Antes mesmo de obter a resposta de que o pedido de aposentadoria tinha sido aceito pelo INSS, ele já começou a receber ligações de bancos e financeiras com oferta de crédito consignado.

 

 “A partir do momento em que dei entrada no processo de aposentadoria, já comecei a receber ligações de vários bancos. Em uma das ligações, quem me ligou disse que se eu não fizesse o empréstimo naquele momento que tinha crédito pré-aprovado, eu não conseguiria mais fazer no futuro, caso precisasse. Pensei em fazer oemspréstimo deixar o dinheiro guardado, já que não estava precisando. Mas quando disse que ia ligar para o meu filho para me informar melhor, ele desconversou e desligou”, contou Sales.

A presidente do Instituto de Defesa Coletiva (IDC), advogada Lillian Salgado, afirmou que já recebeu várias queixas de aposentados, em que a pessoa ainda não tem a carta de deferimento da aposentadoria, mas já é assediada com oferta de crédito consignado. “Já recebemos várias denúncias como essa. Há vazamento de dados do INSS. Estamos investigando isso com a Defensoria Pública de Minas Gerais”, disse, lembrando que há uma lei de proteção de dados dos consumidores.

Em nota, o INSS ressaltou que “os servidores do órgão não são autorizados a fornecer informações sobre os segurados a instituições financeiras”. A nota diz também que “todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso e que o INSS adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados”.

Ações na Justiça

No país, há várias ações na Justiça contra o assédio na oferta de crédito consignado a idosos. Em 2016, por exemplo, o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o INSS e uma financeira, acusada de usar dados pessoais de beneficiários da Previdência para a oferta de crédito consignado. Segundo o Ministério Público, a empresa obteve as informações sigilosas e enviou correspondências a aposentados e pensionistas com propostas para a concessão de empréstimos. O processo ainda corre na Justiça.

Além dos empréstimos, os bancos também oferecem o cartão de crédito consignado (com desconto direto na folha de pagamento). É o caso da aposentada Rosana Miranda, de 61 anos. Ela conta que recebeu uma ligação com oferta de cartão de crédito consignado pelo banco BMG e gostou da taxa de juros mais baixa. O problema é que, além do cartão, foi creditado um valor em sua conta corrente, sem que ela tenha permitido. “Na hora que mandaram o contrato, tinha minha assinatura falsificada. As ligações que recebi eram todas de São Paulo e contrato veio como se eu tivesse feito aqui em Uberlândia, na loja deles, que não sei nem onde fica”, disse. Ela contou ainda que entrou em contato com o banco e foi orientada a devolver o dinheiro e pagar o valor gasto no cartão, mas houve cobrança de juros sobre o valor devolvido e, por isso, ela precisou entrar na Justiça.

Segundo o INSS, o contrato do crédito consignado deve que ser obrigatoriamente assinado pelo próprio segurado, no banco ou financeira.

Ação

Segundo a advogada Lillian Salgado, o IDC entrou, em 2006, com uma ação contra o banco BMG, pioneiro na oferta do cartão de crédito consignado. Em 2008, o banco foi proibido de fazer comercialização do cartão por telefone para qualquer cliente, com multa limitada a R$ 1 milhão. “O banco achou mais lucrativo continuar a ofertar o cartão. Recebemos mais de mil denúncias de que o banco continuava fazendo essa contração pelo telefone. Em 10 anos, o banco lucrou quase 100 milhões [com o cartão de crédito consignado]”, disse.

Neste mês, a Justiça aumentou a multa para até R$ 100 milhões para o banco e proibiu a oferta do cartão por telefone somente para aposentados. “Além disso, a Justiça aceitou nosso pedido de que a Polícia Federal investigue o crime de desobediência já que o banco descumpriu a decisão por 10 anos”, disse Lillian Salgado. A advogada diz ainda que houve má-fé da instituição financeira ao mudar o nome do produto de Cartão BMG Master para Cartão BMG Card, após a primeira sentença. Ela defendeu também no processo que o banco seja obrigado a fazer uma campanha de advertência ao consumido idoso sobre o risco de endividamento. No próximo dia 28, haverá uma audiência de conciliação desse caso.

Em nota, o Banco BMG disse que “obteve posicionamento favorável perante o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao recorrer da decisão proferida pelo MM Juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte. Isto significa que o BMG permanece legalmente habilitado a comercializar normalmente seu cartão de crédito consignado. O BMG renova seu firme compromisso de total obediência às normas aplicáveis às suas operações.”
 

Fonte! Chasque publicado no galpão virtual (site) Money Times em 17 de fevereiro de 2019. Abra as porteiras clicando em  https://moneytimes.com.br/bancos-mantem-assedio-a-idosos/