quinta-feira, 13 de maio de 2010

Aumento de aposentados e fim do fator podem nem ir à Presidência

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que é "vontade geral" votar o mais rapidamente possível o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, aprovado dia 4 pela Câmara. Mas ressaltou que há um problema regimental, uma vez que a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias e projetos que regulamentam a exploração do petróleo no pré-sal.

Outro complicador na votação é que a Câmara não aprovou apenas o aumento de aposentadorias e pensões, mas incluiu na matéria o fim do fator previdenciário a partir de 2011. O fator reduz em cerca de 40% o beneficio inicial das aposentadorias, ao levar em conta a expectativa de vida dos brasileiros. A emenda aprovada pela Câmara acaba com o fator, mas não diz como os benefícios devem passar a ser calculados.

“Só podemos fazer a votação de qualquer matéria depois de votar as medidas provisórias que trancam a pauta e cujos relatores nem apresentaram ainda os relatórios. Além disso, temos mais duas MPs que chegaram e já foram lidas. Acho difícil que a pauta seja reaberta para que possamos votar as matérias normais da casa”, disse Sarney à Agência Senado.

Faltando apenas 16 dias chamados úteis para 1º de junho, prazo final de validade da MP nº 475, que deu o reajuste aos aposentados, dos quais nem todos são de votação no Congresso, o tempo efetivo é bastante escasso. Dessa forma, há grande possibilidade de o aumento nem ser votado, perdendo a eficácia. Nesse caso, terá de ser editado um decreto legislativo para que os aposentados não sejam obrigados a devolver os valores já recebidos por conta do reajuste determinado pela MP.

Assim, a decisão do Congresso nem chegaria ao Executivo e a Presidência não teria de vetar no todo ou em parte a proposta, como já manifestou o presidente Lula. Se a MP cair antes da votação, além do decreto legislativo, para que os valores já pagos não tenham de ser devolvidos, seria preciso adotar alguma medida para que os milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo não fiquem sem correção em 2010.

Fonte! Chasque publicado no dia 8 de maio no sítio do ClickPB - http://www.clicpb.com.br/.