domingo, 24 de janeiro de 2010

Previdência, 87 anos

A previdência privada tem obtido resultados expressivos nos últimos tempos. A captação do mercado de previdência aberta, vinculado a instituições financeiras, alcançou R$ 33,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2009, 21,3% a mais que o obtido no mesmo período de 2008. A carteira de investimentos do setor - ativos que garantem as provisões técnicas - cresceu 25,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 178,2 bilhões. Já os 372 fundos de pensão, vinculados às estatais e empresas em geral, administram hoje R$ 460 bilhões de ativos e atendem a 2,6 milhões de participantes e assistidos. Desde dezembro de 1998, o segmento cresceu 393%, em valores absolutos. Ao mesmo tempo, os regimes públicos, um vinculado às aposentadorias dos servidores públicos das três esferas de governo e três poderes, e o outro, garantidor de benefícios aos trabalhadores do setor privado, apesar de "oficiais" relatórios negativos, se constituem em instrumentos de redistribuição de renda, em especial o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No setor público, os entes municipais e estaduais organizam e consolidam seus regimes próprios, aos poucos. Ao todo, são mais de 9,3 milhões de brasileiros vinculados aos regimes próprios, sendo cerca de 35% deles já inativos ou beneficiários de pensão. Já o modelo do INSS apresenta trajetória ascendente ao chegar aos 87 anos neste 24 de janeiro, data que relembra o marco inicial, lá em 1923, da Lei Eloy Chaves, criando as primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores ferroviários.

Apesar de se constituir em somente um dos subsistemas previdenciários, a cada dia se consolida mais e mais no seu papel social, relevante e inconteste. São 27,9 milhões de aposentadorias, pensões e outros benefícios (18,8 milhões urbanos e 8,1 milhões rurais) mantidos religiosamente, com pagamentos pontuais, que colocam mensalmente na economia mais de R$ 20 bilhões, beneficiando, por extensão, quase 80 milhões de brasileiros.

Enquanto a arrecadação tributária sofreu impacto expressivo em decorrência da crise que afetou a economia mundial, a arrecadação previdenciária foi uma das poucas que se elevou em 2009, em comparação com 2008. Estas e outras informações têm que estar sempre presentes na memória de todos aqueles que, volta e meia, atacam o sistema previdenciário e o taxam de deficitário e incapaz de atender aos seus desígnios constitucionais. Nada disto! Devemos sempre saudar e homenagear a existência da Previdência brasileira, fundamental e indispensável amortecedor social numa Nação ainda fragilizada pela miséria de parcela de sua população. Felizes 87 anos, Previdência!

Fonte! Chasque publicado no Correio do Povo de Porto Alegre (RS). Edição do dia 24 de janeiro de 2009, de autoria de Vilson Antonio Romeri - presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre.