Fundos de pensão de entidades são futuro do sistema

Especialistas dizem que os planos instituídos são os que têm maior potencial de crescimento, em número de participantes

Enquanto os fundos de pensão apresentam crescimento modesto em termos de novos participantes, os fundos instituídos - fundos de pensão de entidades de classe, conselhos de profissionais liberais, sindicatos e cooperativas - caminham na contramão do mercado. "Atualmente, o avanço que o sistema apresenta, em número de participantes, vem dos fundos instituídos. Isso porque as entidades ligadas às empresas não fazem grandes contratações, além de ser muito oneroso montar um fundo de pensão", explica José Ribeiro Pena Neto, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

A previdência associativa foi criada em 2001, com a edição da Lei Complementar nº 109. Hoje, o mercado conta com mais de 100 mil participantes, R$ 692,8 milhões em patrimônio e 53 planos de 439 instituidoras

A previdência associativa foi criada em 2001, com a edição da Lei Complementar nº 109, mas só saiu do papel em 2003. Hoje, o sistema soma cerca de 100 mil participantes, patrimônio de R$ 692,8 milhões e 53 planos de 439 entidades instituidoras (um plano pode ser instituído por várias entidades). Antes, só existiam os planos patrocinados, vinculados a empresas. Com a LC nº 109, o benefício do plano de previdência foi ampliado para pessoas ligadas a associações, cooperativas, sindicatos e entidades de classe. "A previdência fechada vai crescer com os planos instituídos", afirma Helder Molina, presidente da Mongeral Aegon, seguradora que faz a gestão do risco de morte e invalidez de 18 fundos instituídos.

Atualmente, o maior fundo instituído é o da Ordemdos Advogados do Brasil (OABPrev) - isso se somado os participantes das oito seccionais; apenas os estados de Alagoas e Bahia não estão abrangidos no sistema. De acordo com Roberto Dias Perecini, diretor-presidente seccional de Minas Gerais, ao final de 2009, o OABPrev contava com 40 mil participantes e R$ 300 milhões em patrimônio. A expectativa é avançar entre 15 mil e 20 mil participantes em 2010. "Creio que até o final de 2011 devemos estar entre os cinco maiores fundos de pensão, em número de participantes. Ou seja, devemos superar os 100 mil participantes", afirma.

Mas o potencial de crescimento é ainda maior dado o universo de advogados brasileiros e seus familiares. "A massa de advogados no Brasil é de 730 mil. Como o fundo pode ser comercializado também aos familiares, o universo de potenciais participantes do sistema pode chegar a dois milhões. Isso sem considerar os estagiários associados àOAB", diz Perecini.

Outra vantagem dos planos instituídos são as taxas de administração inferiores às praticadas no mercado, comenta Molina. "Isso é possível porque os fundos são sem fins lucrativos", ressalta o executivo.[2]

A taxa de administração do OABPrev-MG, por exemplo, é de 1,5% ao mês para patrimônio até R$ 10 mil e 0,5% aomês para montantes superiores a R$ 10 mil. "A partir deste ano, a taxa de carregamento será zerada. Ou seja, o valor do aporte que o participante fizer será contabilizado integralmente", completa Perecini.

Distribuição

Em um fundo de pensão tradicional, patrocinado por empresas, a distribuição do plano é feita por meio do RH, já na previdência associativa, como as entidades são espalhadas por todo o Brasil contam com o poder de venda da seguradoras. A Mongeral, por exemplo, tem quatro mil consultores de benefícios distribuídos pelo país.

Fonte! Chasque de Vanessa Correia e Thais Folego (vcorreia@brasileconomico.com.br e tfolego@brasileconomico.com.br), publicado no galpão virtual do Portal Nacional SEGS - http://www.segs.com.br/, no dia 20 de janeiro de 2010.