quinta-feira, 22 de maio de 2014

Bancos perdem batalha na guerra que pode custar R$ 341 bilhões

SÃO PAULO - Os bancos consideram que uma batalha foi perdida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas consideram que ainda não perderam a guerra, segundo fontes do setor. O potencial de perdas em caso de derrota final já cuega a R$ 341 bilhões, segundo cálculo do Goldman Sachs.

Uma pessoa que acompanha o assunto lembrou que, a despeito de a deliberação do STJ não ter sido positiva para os bancos, não há impacto imediato para as instituições. E os bancos devem recorrer da decisão.

Além de ainda restar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), há a questão da representatividade dos poupadores. Na semana passada, o Supremo decidiu que apenas pessoas associadas às entidades que entraram com o processo poderão executar a ação. Isso limita a abrangência do processo.

Para Frederic De-Mariz, analista de bancos do UBS, ainda não é possível saber o impacto real da decisão. "Se o STF julgar que os bancos simplesmente aplicaram o que o Banco Central na época pediu e decidir que a ação dos poupadores é inconstitucional, a ação caducaria", lembra De-Mariz.

Goldman Sachs. A decisão do STJ dá mais certeza a respeito do potencial de resultado negativo para os bancos no caso dos planos econômicos das décadas de 80 e 90, segundo relatório do Goldman Sachs.

No entanto, de acordo com os analistas Carlos Macedo, Marcelo Cintra e Carolina Yoshimoto, ainda há muito a ser determinado antes de uma determinação final.

Um relatório do Credit Suisse publicado nesta semana, sobre o julgamento dos planos econômicos, diz que os bancos só fizeram provisões para perdas de ações judiciais individuais, e que elas somam R$ 8,3 bilhões.

O relatório, assinado por Marcelo Telles, Daniel Magalhães, Victor Schabbel e Alonso Garcia, diz que a decisão contrária aos bancos quanto ao período de incidência dos juros pelo STJ, somada a uma eventual deliberação a favor dos poupadores com relação ao plano Collor 1 no STF, pode levar as perdas potenciais do sistema bancário a R$ 171 bilhões.

Na visão dos analistas existe probabilidade maior de vitória dos bancos no caso do Collor 1. Outros planos sob análise do Poder Judiciário são Bresser, Verão e Collor 2.

Credit Suisse. Existe uma dúvida sobre quantas pessoas podem tentar recuperar os valores. "As pessoas falecem, juntar todos os documentos necessários levaria tempo, em muitos casos as informações não estão disponíveis e, mesmo que estejam, a qualidade das informações pode não ser boa", diz o Credit Suisse. Outra hipótese é que pode ser difícil acessar as poupanças de clientes de quase 30 anos atrás.

De acordo com a LCA, no entanto, o porcentual de aderência de poupadores deve ser "longe de pequeno" e pode superar os 50%, por duas razões. A primeira é que, segundo os bancos, os registros das contas de todos os poupadores foram mantidos e a informação poderia ser passada, caso seja pedida.

O outro motivo é que existe hoje uma indústria de ações judiciais em torno dos planos econômicos e muitos escritórios de advocacia não estão cobrando dos clientes, apenas no caso de vitória. Assim, considerando uma aderência de 50%, considerada como o mínimo, as perdas potenciais podem variar de R$ 11 bilhões a R$ 171 bilhões.

O julgamento dos planos econômicos pelo STF, antes agendado para ontem, foi adiado mais uma vez. Há expectativa, conforme fonte ouvida pelo Broadcast, que seja retomado dia 28 de maio.

Perdas. O Credit Suisse elevou de R$ 33 bilhões para R$ 89 bilhões a previsão de potenciais perdas dos bancos no processo envolvendo planos econômicos dos anos 1980 e 1990, após decisão do STJ a favor dos poupadores. Para o Credit, o Banco do Brasil e a Caixa devem ser os mais afetados.

Em relatório, os analistas Marcelo Telles, Daniel Magalhães, Victor Schabbel e Alonso Garcia avaliam que uma decisão desfavorável sobre Collor I no Supremo Tribunal poderá elevar o cálculo de potenciais perdas para R$ 171 bilhões.

Os analistas do Credit Suisse destacam ainda que há outras variáveis que podem determinar o valor das perdas potenciais em caso de uma decisão desfavorável, como o alcance regional das ações civis públicas e a definição dos beneficiários reais.

"Qualquer decisão tomada pela Suprema Corte terá de considerar cuidadosamente o impacto no sistema bancário, especialmente para os bancos públicos", destaca a equipe do Credit Suisse.

Ruído. A decisão do STJ de estabelecer a cobrança de juros de mora em ações civis coletivas na citação e não na execução da ação dá mais certeza a respeito do potencial de resultado negativo para os bancos no caso dos planos econômicos das décadas de 80 e 90, segundo relatório do Goldman Sachs.

No entanto, de acordo com os analistas Carlos Macedo, Marcelo Cintra e Carolina Yoshimoto, ainda há muito a ser determinado antes de uma determinação final. "O ruído em torno desta questão, dada a magnitude da responsabilidade potencial (das perdas dos bancos com os planos econômicos) e seu impacto sobre o sistema financeiro, é provável que continue a afetar as ações dos bancos", avaliam eles, em relatório ao mercado.

A decisão do STJ já pesou ontem sobre os papéis dos grandes bancos de capital aberto, principalmente do Banco do Brasil, que caíram 7,25%. Entre os privados, os papéis ordinários do Bradesco recuaram 1,71% enquanto os preferenciais declinaram 2,54%. Itaú PN recuou 2,13%.

Com a decisão do STJ, conforme os analistas do Goldman Sachs, o tamanho máximo da responsabilidade potencial para o sistema financeiro, medido pelo Banco Central aumenta em 166%, para R$ 341 bilhões.

Ele lembram, porém, que a decisão sobre se os bancos serão responsáveis pelas diferenças
de remuneração em contas de poupança será tomada na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso no dia 28 de maio.

O mais importante passo em torno dos planos econômicos, na visão de Macedo, Cintra e Carolina, é se as decisões que favorecem uma ação de classe específica pode ser aplicada a ações coletivas semelhantes, o que deve ser revisto pelo Supremo embora não haja data definida.

De acordo com eles, se o STF decidir a favor dos bancos, na próxima semana, todas as outras decisões se tornam discutíveis, uma vez que os bancos não serão responsáveis por
perdas dos poupadores com os planos econômicos.

Fonte! Chasque (matéria) publicada no sítio de Economia do Estadão no dia 22 de maio de 2014. Abra as porteiras clicando em