Rombo da Previdência atinge R$ 49,9 bilhões em 2013 e surpreende governo

Para atenuar déficit, regras de auxílios-doença e invalidez deve ser mais rígidas

Créditos: saindodosistema.wordpress.com

O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um equilíbrio na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões. 

Benefícios pagos pelo INSS acima do salário mínimo sofreram reajuste de 5,56%

A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação , e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições. Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado. 

Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais. 


As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos. 

A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nível "aceitável" de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado. 

O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos. 

Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão. 

O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março. 

Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possível reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxílio-acidente, benefício de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. 

- Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefício, ainda que menor, e o soma ao salário . O País recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes - resume o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim.

Um projeto piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS. O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada. 

Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxílio-doença é tratado pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento. 

Além disso, os juízes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. 

- Os casos são fechados por consenso. É possível fazer em nível nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência -diz Cenci. 

Fonte! Chasque (reportaem) publicado no sítio Ecofinanças, no dia 21 de janeiro de 2014. Abra as porteiras clicando em http://www.ecofinancas.com/noticias/rombo-previdencia-atinge-r-49-9-bilhoes-2013-surpreende-governo.

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Perguntinha básica.....!

Sabes o que quer dizer INSS???

É simplesmente a descrição de "Isso Nunca Será Suficiente".

Então, vá correndo e faça um boa previdência privada, com um bom produto financeiro, que renda mais que a poupança e que não tenha altas taxas administrativas e de carregamento.

Se contares somente com a aposentadoria oficial, vais passar necessidades depois na tua velhice e a previdência privada vai complementar a aposentadoria oficial. Impeças tu mesmo que tu tenhas que depender financeiramente dos teus filhos e até netos (noras e genros) financeiramente para viver com dignidade.... 

Pois já faz tempo que a aposentadoria oficial perde valor (qualquer valor acima do salário mínimo). Isto quer dizer que, mesmo que tu te aposentes pelo teto máximo estabelecido pelos órgãos governamentais, a cada ano que passa, depois que tu te tornas um aposentado, tu vais perder dinheiro, ou melhor (ou pior), vais receber cada vez menos....

Baita abraço

Valdemar Engroff