segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Fator previdenciário volta à pauta sindical

Centrais dizem que governo Dilma emperra diálogo e preparam mobilização

Apesar de o governo federal descartar mudanças no fator previdenciário neste e no próximo ano, as centrais
sindicais esperam conseguir, na pressão, acelerar a votação do projeto que acaba com o sistema criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso e mantido nos governos Lula e Dilma Rousseff.

As centrais organizam uma manifestação nacional para o dia 12 deste mês, em frente às sedes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nas principais capitais brasileiras, para retomar o debate com o governo.

Em Porto Alegre, os detalhes do protesto serão articulados a partir de segunda-feira. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o governo não leva a sério a proposta de mudança. “Para a Força Sindical, a proposta é uma prioridade, mas me parece que o governo não a leva tão a sério.” Gonçalves apontou ainda que a mudança do fator foi uma promessa de campanha da presidente Dilma. “Tem que ter vontade política para mudar isso, e não ficar culpando governos passados.”

Além da Força, outras seis centrais sindicais participam do movimento. O principal balde de água fria
quanto à revisão do cálculo da aposentadoria ocorreu após o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, ter declarado durante a semana que acha “complicado” que uma mudança ocorra em 2014. O ministro já tem, inclusive, reunião agendada com as centrais sindicais, no dia 3 de dezembro, para tratar sobre o tema.

O projeto para a alteração do cálculo previdenciário, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), foi aprovado, por unanimidade, em 2012 no Senado, mas segue parado na Câmara dos Deputados desde então. A alteração do fator é, há anos, pauta da classe trabalhadora.

Uma Comissão Especial de parlamentares chegou a ser criada na Câmara, em maio, para efetuar um estudo e apresentar propostas ao governo em relação ao projeto. Na primeira reunião, no final do primeiro semestre do ano, entre deputados e ministros, teria ficado acertado que a área técnica do governo federal
apresentaria alterações.

Planalto não quer mexer no sistema

De acordo com o deputado federal Assis Melo (PCdoB), único gaúcho que compõe a Comissão Especial na Câmara para análise de alternativas ao fator previdenciário, o governo nunca chegou a apresentar uma proposta. “Até agora não nos foi apresentado nada de concreto.” Segundo Melo, o projeto do senador Paim (PT), que tramita na Câmara pronto para votação desde o ano passado, tende a ficar parado.

“Há somente posicionamentos e cobranças dos parlamentares, mas nada de concreto.” Para Paim, no entanto, o que emperra a votação na Câmara é a falta de vontade política dos parlamentares. “A presidente me disse que está construindo uma negociação sobre o tema”, afirmou o senador petista.

Fonte! Jornal Correio do Povo de Porto Alegre, edição do dia 03 de novembro de 2013.