sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Chasque Bizarro 15! Miau Jurídico ! ! !

Chegou ao STJ - onde foi decidido há poucos dias - o caso gaúcho do gato reprodutor de nome Viana Garuda, da raça Blaze of Star, que está no centro de uma quizila jurídica que já dura nove anos. Entre quatro senhoras do RS foi entabulado um contrato verbal de cessão provisória de direitos sobre o felino reprodutor. Quem recebeu o bicho se comprometeu a entregar, como pagamento, cinco filhotes “top show” (denominação de animais próprios para exposições morfológicas) de futuras ninhadas oriundas de cruzamentos do animal com as fêmeas de sua propriedade.
O preço não foi pago, os gatinhos filhotes não foram entregues, o gato Viana desapareceu, e o imbroglio se transformou em duas ações em que as partes trocam recíprocas farpas judiciais. O STJ confirmou o julgado da 10ª Câmara Cível do TJRS, mas não entrou na análise dos fatos, por falta de prequestionamento.
Mas ressalvou à ex-dona do animal “a possibilidade de ajuizamento de ação autônoma com o fim de serem ressarcidos os danos decorrentes do inadimplemento do contrato de compra e venda do gato”.
Com o novo desdobramento que vem por aí, o miau jurídico ainda está longe do fim. (A.I. em REsp nº 113.818).

Fonte! Chasque de Marco A. Birnfeld, publicado na coluna Espaço Vital, na edição do dia 14 de agosto de 2012, do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS.