quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Correção de tabela reduz mordida do leão do IR

Teto de isenção será reajustado em 4,5% e subirá para R$ 1.499,15

A mordida do leão da Receita Federal vai ficar um pouco menor a partir de 1º de janeiro com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física.

Previsto em lei desde 2006, o ajuste vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo. O teto de isenção subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que tem imposto a pagar. Quem ganha abaixo desse limite está livre do IR.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o limite de isenção subiu R$ 441,15 com as correções da tabela promovidas pelo governo. Naquele ano, o teto estava em R$ 1.058.

A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano calendário de 2010, com declaração de ajuste do IR a ser entregue em 2011. Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de mais reajustes na tabela, o que deve levar a uma nova rodada de pressão das centrais sindicais. No governo Lula, as centrais conseguiram fechar um acordo em 2006 com o governo para que fosse aprovada uma lei com o reajuste de 4,5% por um período de quatro anos.

Atendimento especial para quem caiu na malha

Depois de reforçar os controles na fiscalização do Imposto de Renda (IR) da pessoa física, a Receita Federal deve criar no próximo ano um atendimento especial para os contribuintes que caíram na malha fina resolverem mais rapidamente as suas pendências com o Fisco. A medida visa evitar congestionamento nas unidades da Receita e reclamações dos milhares de contribuintes que estão na malha.

Somente a malha da declaração de IR de 2009, ano base de 2008, tem mais de um milhão de contribuintes. O volume, no entanto, é bem maior devido às declarações do imposto de renda de anos anteriores. A legislação permite que a Receita retenha a declaração por até cinco anos.

Em ano de eleições, o Ministério da Fazenda quer evitar polêmica em torno do IR, como a que aconteceu este ano quando vazou a informação de que o governo estava retendo as restituições do imposto para fazer caixa e evitar déficit nas contas públicas.

Fonte! Galpão Virtual do jornal Zero Hora de Porto Alegre - RS. Postado dia 30 de dezembro de 2009 em "ZHDinheiro" - www.zerohora.com.br/zhdinheiro.