Chasque Bizarro 17! Romance forense: um habeas para o cachorro

Um caçador de animais silvestres e dois companheiros de fim de semana foram flagrados na prática de crime ambiental. A Brigada apreendeu todos os equipamentos utilizados na prática da infração penal: armas, munição etc. e até mesmo um cachorro perdigueiro. Tudo ficou retido e as pessoas foram submetidas aos costumes legais.

Relaxado o flagrante, o caçador - que confessou ser, só ele, o responsável pela incursão ilícita - peticionou na Vara postulando “a restituição ou liberação do cachorro que se encontra recolhido e amarrado, pelo pescoço, no pátio da delegacia da Polícia Federal, onde está sendo alimentado por comiseração dos agentes”.

O delegado e o juiz conversaram e indeferiram a liberação (tecnicamente, soltura) do animal, ante a realidade certificada de que “o cão foi utilizado para a execução da infração penal”.

O dono do bicho, então, recorreu ao tribunal. Ingressou com mandado de segurança, ponderando que o relator, se fosse o caso, recebesse a petição alternativamente como “outro qualquer recurso cabível e fungível, até mesmo como habeas corpus, ante as circunstâncias sui generis do caso”.

O relator deferiu a liminar e caprichou na decisão: “por questão de razoabilidade e bom senso quanto à proteção dos animais, resolvo conceder a ordem para determinar que, imediatamente, seja colocado o cão em liberdade, sob os cuidados do dono”.

O oficial de justiça foi à delegacia da PF e determinou que ali também comparecesse o dono do cachorro, para o ato formal de entrega. Assim foi feito.

Consta na rádio-corredor da corte que o servidor federal teria advertido não só o dono, mas também o espécime canino de que “não mais voltassem a delinquir”...

No TRF-4, o recurso - já arquivado - é conhecido como “o caso do habeas-dog”.

Fonte! Chasque de Marco A. Birnfeld, publicado na coluna Espaço Vital, na edição do dia 24 de agosto de 2012, do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS.

Previdência privada avança 32%

São Paulo - A indústria de previdência privada registrou um crescimento de 32% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado. A arrecadação do setor foi de R$ 33 bilhões, segundo balanço divulgado ontem pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), durante o VI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, que ocorre na capital paulista.

Os poupadores individuais lideraram os investimentos no período com aportes de R$ 28,6 bilhões, uma alta de 36,3% em relação ao primeiro semestre de 2011. Os planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) tiveram a maior expansão nas arrecadações no período, de 38,2%, totalizando R$ 28 bilhões. Já a indústria de seguros de pessoas fechou o primeiro semestre com R$ 10,5 bilhões em prêmios emitidos, um crescimento de 13,7% ante igual semestre de 2011. As contratações de seguros contra perda de renda e prestamista - que garante o pagamento de dívidas do segurado em compras de bens - lideraram o aumento. O volume de contratos contra perda de renda cresceu 174% no primeiro semestre, para R$ 64,4 milhões, sendo a categoria com maior arrecadação no período, evidenciando a cautela entre os consumidores.

Fonte! Chasque publicado no jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS), na edição do dia 22 de agosto de 2012.

Atitude 65! Uma festa de 15 anos.... paga pela aniversariante!

Bueno! Um dos segmentos que mais cresce no Rio Grande do Sul e no Brasil, acompanhando o crescimento econômico, e principalmente o crescimento da renda do povo brasileiro, é o segmento de diversão, onde muitas empresas se criam e se aprimoram na terceirização de eventos familiares, tais como os de aniversário, quinze anos, formaturas, casamentos, bodas, etc.

Mas, no caso de eventos de quinze anos, se deixar tudo na mão da aniversariante, com certeza vai se escancarando o bolso da bombacha onde o evento vai ser bastante oneroso, podendo inclusive comprometer a saúde financeira da família. 

Nos consideramos uma família de classe média, que se aquerenciou (veio morar) em Alvorada, pois, em 1990, era o local onde se podia comprar um imóvel a preço super acessível. Compramos um lote, construímos uma casa com tempo de duração limitada (de madeira pinus elliotti), que durou dez anos. Depois construímos aos poucos uma casa de alvenaria, sem financiamento do Sistema Financeiro da Habitação.

Aniversariante

Na nossa família tivemos dois eventos de quinze anos. O primeiro aconteceu em maio de 2005, onde, no nosso rancho (residência, família), não tínhamos educação financeira e nenhum controle financeiro doméstico implantado. Este evento custou naquela época o valor de um Fiat Uno Mille 0 km (em números redondos R$ 15.000,00 - valores nominais em 2005). 

Família: aniversariante, sua mãe e sua irmã

Este evento marcou nossa família. A aniversariante, a filha Bibiane teve o evento que almejou. Mas para o bolso da nossa bombacha, custou caro.

Sete anos depois, o sonho da Ana Paula se realizou com um evento de quinze anos, mais precisamente no dia 14 de julho deste ano.

E este evento foi realizado com limites, onde o principal foi: pode-se fazer a festa, mas, única e exclusivamente com o DINHEIRO DA POUPANÇA da Ana Paula. A organização foi feita praticamente sozinha por Bibiane e Ana Paula, com o apoio da esposa Marilene e eu.... mais de longe!

Família: aniversariante ao centro, com os pais

Uma destas empresas que se criou recentemente foi de um casal de amigos, oriundos do tradicionalismo, mais precisamente do CTG Amaranto Pereira da nossa cidade, o Jones e a Fernanda, que, nas nossas barbas (no nosso bairro), se estabeleceram com a empresa VIDA DE ANJO EVENTUS.

Espaço Vida de Anjo Eventus

O evento foi organizado em duas etapas:
1 - Para os familiares e amigos íntimos, um jantar, onde foram servidas em torno de setenta refeições.
2 - A segunda etapa foi para os amigos que foram convidados somente para a balada ( para o baile). Estes totalizaram em torno de 120 pessoas.

Mesa preparada para a ceia....

Entre o aluguel do espaço Vida de Anjo, biffê, aluguel do vestido da Ana Paula, anel de 15 anos, bolo, guloseimas, som, filmagem e retratos (fotografias), deu um total de R$ 7.000,00. onde, nós, os pais damos o anel. Fora este valor está a bebida, que foi arcada por nós, os pais da aniversariante.

E neste item, o refrigerante foi o de frascos de dois litros, de diversos sabores. E a cerveja foi de uma marca nacional e a preço popular (Subzero da Antártica - Ambev), que totalizaram R$ 502,00. Isso quer dizer que, nos preparamos, capitalizamos a caderneta de poupança da aniversariante, onde, em duas oportunidades, um "porquinho" de moedas e cédulas da aniversariante foi quebrado e direcionado para este fim.

Ainda podemos contabilizar os gastos com aluguel de roupa da Marilene e da Bibiane, que deu em torno de R$ 350,00. E como para o homem se vestir é mais fácil, pois ele pode repetir o terno, não houve gastos com aluguel de roupas.

O importante neste chasque (texto) é bom salientar que NADA foi prejudicado em relação aos investimentos perenes e mensais na Bovespa, tanto os meus, da Marilene e das filhas. Não é muito, mas é constante e mensal, pois é um comprometimento da renda, líquida e certa, bem como, os investimentos na previdência privada da nossa família, também não foram interrompidos, graças ao planejamento financeiro no nosso rancho, e no controle dos gastos diários e mensais da nossa família.

Baita abraço

Valdemar Engroff - o gaúcho taura.

Cuidar da grana vai ser matéria escolar

Educação financeira fará parte do currículo dos ensinos médio e fundamental. Concurso de redação quer estimular alunos a escrever sobre o tema

O economista Everton Lopes esteve na Escola Paulo

Gama no Bairro Partenon Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

Aprender a organizar as finanças é um ensinamento essencial para não viver no vermelho. Segundo uma pesquisa realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas da Capital, 42,75% dos entrevistados estão endividados por descontrole financeiro. Ou seja: não souberam encontrar o equilíbrio entre o salário e as despesas.

Para que as novas gerações aprendam desde cedo a evitar problemas financeiros, o ensino de finanças deve entrar no currículo escolar a partir do ano que vem. E o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) estão promovendo o primeiro Concurso de Redação sobre Educação Financeira.

Estratégia é nacional

As inscrições terminam segunda-feira, e o autor do melhor trabalho, em cada nível de ensino, ganhará um notebook. A ideia é estimular os estudantes a se interessarem pelo tema.
- Este ano, foi implantada a Estratégia Nacional de Educação Financeira no país. No ano que vem, as escolas devem ter esse conteúdo, é preciso despertar isso nos alunos - afirma o idealizador do projeto, o economista e educador financeiro Everton Lopes.

"É para o resto da vida"

Ontem, ele visitou os estudantes do terceiro ano do ensino médio do Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, no Bairro Partenon, e fez o convite para que os jovens participem do concurso. Eles estavam na aula de Matemática, onde o professor deve abordar o assunto no próximo mês.

Everton destacou:

- Educação financeira é para o resto da vida. Na hora de comprar, é importante saber quanto custa o produto, quanto se paga de juros. Interessados, os alunos prometeram participar.

Como participar

- O concurso é direcionado a alunos dos últimos anos do ensino fundamental e de todo o ensino médio de escolas públicas e privadas.
- As inscrições devem ser feitas até segunda-feira, dia 20.
- A ficha de inscrição está disponível no site do Corecon-RS: www.coreconrs.org.br e deve ser enviada por e-mail para o endereço eventos@coreconrs.org.br.
- As redações devem ser enviadas até o dia 10 de outubro pela direção das escolas à Comissão Julgadora do Concurso: Rua Siqueira Campos, 1184, sala 601 a 606, CEP 90010-001, Centro. O material deve ser enviado em envelope lacrado, com três vias impressas e uma em CD, com o título, nome da escola e do aluno.
- Cada candidato pode enviar uma redação, apresentada em espaço 1,5, com no máximo duas páginas em papel A4, margem mínima de 2,5cm e fonte/tamanho 12 Times New Roman.
- O autor da melhor redação, em cada nível de ensino (fundamental e médio), será premiado com um notebook. A escola e o professor orientador recebem placa e troféu.
- Também há premiação para segundo e terceiro lugares. As 50 melhores redações vão constar em um livro sobre educação financeira, que será distribuído às escolas participantes.
- O regulamento completo está no site do Corecon-RS. Informações pelo telefone 3254-2608 e pelo e-mail eventos@coreconrs.org.br.

Os dados do endividamento

O principal objetivo da educação financeira nas escolas é ensinar os jovens a evitar dívidas e planejar o orçamento. Uma pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre mostra que, no mês de julho, o perfil dos endividados na cidade é composto, em sua maioria, por homens (50,50%) de 21 a 30 anos (32,75%), solteiros (57,75%), com ensino médio completo ou superior incompleto (48%). A maioria dos 400 entrevistados (26,88%), deve entre R$ 501 e R$ 1 mil.

Fonte! Chasque de Denise Waskow - denise.waskow@diariogaucho.com.br, publicado na edição eletrônica do Diário Gaúcho do dia 17 de agosto de 2012. Abra as porteiras clicando em  http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2012/08/cuidar-da-grana-vai-ser-materia-escolar-3856465.html.

Chasque Bizarro 16! O contador de causos: O transtorno afetivo bipolar do finado Melchyades

Por Afif Jorge Simões Neto, juiz de Direito (RS)

Carta que a desvelosa Cotinha dos Anjos Ferraz remeteu para a sua comadre Evilásia Pedroso, dando conta do recente passamento do marido Melchyades Ferraz.

“Te participo que voltei faz pouco do cemitério, já no abrigo de novo estado civil. Acabamos de dar finalmência às homenagens mortuárias em benefício do pobre do Melchyades. Morreu nas asas da quarta-feira de cinzas.

Enterro de doutor, mas ele bem que merecia!

Botei no defunto mortalha do melhor pano e sapato de duas cores. O caixão foi puxado à força de carro de boi, em atenção ao expirante desejo do distinto. Ele vinha desde a Festa do Divino numa confusa trafegância mental, mas o troço encaroçou mesmo foi de fevereiro para cá, quando atracou de vez o ipsilone na barriga do nome.

Antes de pedir ao garçom a dolorosa no bar da existência, deu pra achar que era escritor de academia. Charutão oitavado na varanda do beiço, noite e dia só na gravatinha-borboleta, andava o atualmente falecido pela metade de um livro de memórias, que trazia por título ´Tudo que é Sólido Desmancha no Puchero´.

Por último, passou a sofrer de transtorno afetivo bipolar. A cada duas Polar que tomava no boteco do Agenor, das de litro, alterava o humor por completo. Ora ficava alegroso, ora emburrado, depois puxava briga com a vizinhança e, no fim, berrava que nem terneiro desmamado costeando o alambrado. Coisa muito séria!

Mas no fim não deu trabalho o Melchyades. O fígado do pranteado explodiu que foram achar os cacos no pátio da prefeitura.

Em sua louvação, mandei erguer mausoléu quem nem de fazendeiro da Expointer, com churrasqueira rotativa e três pavimentos. Ele ficou no debaixo, pois sempre teve muito medo de altura. No que diz respeito à minha pessoa, comadre Evilásia, pretendo honrar o finado com luto fechado e choro copioso a cada remate de reza funda. Depois de um tempo bem passado, e melhor soterrado ainda, não descarto a possibilidade de voltar a tomar estado, mas só se aparecer alguém da envergagem do Melchyades.

Com um abraço grande, como pra cercar galinha, se despede saudosa tua comadre Cotinha”.

Fonte! Chasque de Marco A. Birnfeld, publicado na coluna Espaço Vital, na edição do dia 14 de agosto de 2012, do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS.

Chasque Bizarro 15! Miau Jurídico ! ! !

Chegou ao STJ - onde foi decidido há poucos dias - o caso gaúcho do gato reprodutor de nome Viana Garuda, da raça Blaze of Star, que está no centro de uma quizila jurídica que já dura nove anos. Entre quatro senhoras do RS foi entabulado um contrato verbal de cessão provisória de direitos sobre o felino reprodutor. Quem recebeu o bicho se comprometeu a entregar, como pagamento, cinco filhotes “top show” (denominação de animais próprios para exposições morfológicas) de futuras ninhadas oriundas de cruzamentos do animal com as fêmeas de sua propriedade.
O preço não foi pago, os gatinhos filhotes não foram entregues, o gato Viana desapareceu, e o imbroglio se transformou em duas ações em que as partes trocam recíprocas farpas judiciais. O STJ confirmou o julgado da 10ª Câmara Cível do TJRS, mas não entrou na análise dos fatos, por falta de prequestionamento.
Mas ressalvou à ex-dona do animal “a possibilidade de ajuizamento de ação autônoma com o fim de serem ressarcidos os danos decorrentes do inadimplemento do contrato de compra e venda do gato”.
Com o novo desdobramento que vem por aí, o miau jurídico ainda está longe do fim. (A.I. em REsp nº 113.818).

Fonte! Chasque de Marco A. Birnfeld, publicado na coluna Espaço Vital, na edição do dia 14 de agosto de 2012, do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS.

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Diferencial Corretora

ANTONIO PAZ/JC

Empresa da Capital ingressará com
mandado de segurança na Justiça

O Banco Central (BC) decretou nesta quinta-feira a liquidação extrajudicial da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa com sede em Porto Alegre e uma agência em São Paulo. Segundo o BC, a Diferencial se valeu de sua condição de instituição autorizada a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado, em benefício próprio e de terceiros. Além disso, o Banco Central constatou que, com os ajustes devidos, a Diferencial apresentava comprometimento patrimonial na data-base março de 2012. “Assim, em função das irregularidades apuradas nos dois casos e de comprometimento patrimonial, no caso da Diferencial, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial das instituições”, acrescentou o BC.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

Os interventores chegaram na sede da Diferencial já no meio da manhã desta quinta-feira. Conforme o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (ApimecSul), Marco Antônio Martins, o Banco Central deverá nomear um liquidante que será responsável pelo processo. “Esse liquidante vai atuar como executivo da instituição e terá a autoridade legal para dar informações ao mercado”, esclarece Martins.

O advogado da Diferencial, Dárcio Vieira Marques, afirma que as acusações do Banco Central são infundadas. “Alegam que a corretora teria praticado juros acima do mercado e teria patrimônio liquido negativo. Mas eles consideram para isso dívidas que reputam um determinado valor e são objetos de processo. Além disso, não existe lei dizendo o que é juro de mercado, isso é uma questão de preço.” Marques afirma que entrará com mandado de segurança para reverter a decisão na Justiça, além de solicitar reparação dos prejuízos causados. “Alguém terá que pagar por essa medida, uma corretora trabalha com base na credibilidade e responsabilidade. Imagine o trabalho agora para recuperar o conceito junto aos clientes.”

O responsável técnico pelo marketing da Diferencial, Mário Luiz Corá, confirma que a informação da liquidação causou impacto no mercado, mas alerta que nenhum cliente da corretora foi lesado. “Tanto investidores de ações quanto de fundos não tiveram e não terão perdas com essa medida”, afirma.

Além da Diferencial, o BC também decretou nesta quinta-feira a liquidação extrajudicial da Quantia, uma distribuidora de títulos e valores mobiliários de pequeno porte. A empresa é sediada em São Paulo e não possui filiais.

Fonte! Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 10 de agosto de 2012, por Marcelo Beledeli.

BC decreta liquidação da Diferencial

Desde 1968 em operação no mercado, a Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, de Porto Alegre, teve liquidação extrajudicial decretada ontem pelo Banco Central do Brasil (BC). A medida também atingiu a Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, de São Paulo. Classificada pelo BC como corretora de médio porte, a Diferencial também tem agência na cidade de São Paulo. A Supervisão do BC verificou que as instituições teriam se valido da condição de autorizadas a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado.

Conforme o BC, na data-base março de 2012, a Diferencial teria apresentado comprometimento patrimonial. Devido a irregularidades apuradas nos dois casos e de comprometimento patrimonial, no caso da Diferencial, o BC decidiu pela liquidação extrajudicial das instituições.

A Corretora Diferencial recebeu com surpresa a nota do BC. Nenhum cliente da empresa teria sido lesado tanto em seus interesses quanto em seus recursos aplicados. O responsável pela área de marketing da Diferencial, Mário Luiz Cora, informou que o assessor jurídico da empresa trabalha na preparação da defesa da corretora. De acordo com Cora, como a corretora está atuando normalmente, não há nenhum cliente lesado. O procurador Tarso Vieira Marques deverá ingressar com ação com o propósito de esclarecer e reverter a liquidação extrajudicial.

Fonte! Chasque publicado no jornal Correio do Povo de Porto Alegre - RS, na edição do dia 10 de agosto de 2012.

Em Tempos de Olimpíadas..... Sensacional! ! !

Sensacional.....

Fonte! Charge do Tacho, publicada no jornal Correio do Povo de Porto Alegre - RS, na edição do dia 03 de agosto de 2011.

Família troca plantio de fumo por produção de leite

Fotos: Carine Massierer/Divulgação Emater-RS.

O informativo da Emater/RS conta uma história bacana do campo. É o caso de uma família de produtores gaúchos que está trocando o plantio de fumo pela produção de leite.

Ailton Rodrigues da Silva e a esposa, Patrícia, estão comemorando o primeiro mês dedicado à nova atividade: a criação de gado de leite. Entre junho e julho, as cinco vacas de leite produziram 120 litros por dia. O produto já está sendo vendido e a renda familiar deverá chegar a R$ 2.484. Segundo o produtor, o resultado foi melhor do que o esperado e isso motivou a família a reduzir, já nesta safra, o cultivo de fumo de 40 mil pés para 25 mil.

O casal participou participou neste ano do levantamento que integra a Chamada Pública do Tabaco, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em General Câmara, Valmir Focchi, o casal manifestou interesse em desenvolver outra atividade que gerasse renda para diminuir, gradativamente, a área com cultivo de fumo.

A Emater/RS-Ascar é executora dessa proposta do MDA desde 2011. Em maio, as ações começaram em Barão do Triunfo, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Dom Feliciano, General Câmara e São Jerônimo.

Fonte! Chasque publicado no sítio ACERTO DE CONTAS, por Giane Guerra, do ClicRBS, no dia 30 de julho de 2012. Abra as porteiras clicando em http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2012/07/30/familia-troca-plantio-de-fumo-por-producao-de-leite/?topo=52,1,1,,171,e171.