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Prédio-sede em Porto Alegre é avaliado em R$ 22 milhões e terá de ser vendido para quitar dívidas / APLUB/DIVULGAÇÃO/JC |
A autofalência da Aplub Prev,
a sigla como é mais conhecida a Associação dos Profissionais Liberais
Universitários do Brasil, decretada pela Justiça terá como primeiro
efeito imediato a suspensão dos pagamentos a 6 mil beneficiários do
plano de previdência complementar. Já o braço de capitalização do grupo
não foi atingido e tem operação normal.
Os depósitos totais de R$ 4 milhões deveriam ser feitos no dia 25,
mas não ocorrerão, confirma o escritório Scalzilli Althaus, contratado
pelo interventor nomeado para a Aplub Prev pela Superintendência de
Seguros Privados (Susep). Os valores variam de R$ 50,00 a R$ 3 mil, mas
há benefícios maiores. Além disso, os valores que outros 10 mil
contribuintes atuais têm direito também passam a depender dos próximos
passos da falência.
Os 16 mil integrantes do plano terão direito a valores de contas
bancárias e à receita de leilões de ativos, mas estarão na terceira
posição entre os credores, atrás de passivos trabalhistas e com
tributos.
"A Aplub Prev pagava 6 mil pessoas com valores mensais, que a
partir de agora não receberão mais, mas terão seus direitos resguardados
na falência", garante a advogada Gabriele Chimelo, sócia do Scalzilli
Althaus. A intervenção, considerada a maior em andamento no País, foi em
fim de 2015. Em agosto de 2018, foi decretada a liquidação
extrajudicial da companhia pela Susep.
Gabriele lembra que a instituição nunca havia atrasado o pagando
dos beneficiários. "Sempre honrou em dia. A notícia é triste para os
gaúchos! Afinal, estamos tratando de uma das empresas mais queridas e
participativas na comunidade", comenta a sócia do Scalzilli Althaus. A
marca chegou a ser estampada na camisa do Inter como uma das
patrocinadoras do Colorado. A Aplub foi criada há 56 anos.
O administrador Dani Giacomini já foi nomeado pela Justiça para
cuidar dos procedimentos pós-falência. Sua tarefa será fazer a
arrecadação dos bens da associação para levar à leilão. Os ativos serão a
fonte para liquidar dívidas, que são admitidas em mais de R$ 700
milhões, com a maior cifra formada pelos valores de contribuintes e
beneficiários. A Aplub Prev é credora em ações judiciais avaliadas em R$
200 milhões.
Gabriele esclarece que a análise feita durante a intervenção
apontou prejuízo mensal de R$ 4 milhões. Os ativos são avaliados em R$
300 milhões. Para quitar todos os credores, a previdência precisará de
quase R$ 400 milhões a mais, lembrou.
A autofalência foi pedida no começo da semana passada na Vara de
Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de
Porto Alegre. A solicitação foi atendida em menos de 24 horas. A partir
de agora, será feita também a perícia contábil, a verificação dos
motivos da quebra da associação e a apuração dos responsáveis, que podem
gerar processos na área cível e criminal.
A Aplub já teve 30 mil associados e 120 empregados, além de
distribuidores e corretores em todo o País. Hoje restaram apenas 17
funcionários.
O escritório explicou que a tentativa de vender ativos para pagar
devedores não deu certo nos últimos anos. Por isso, a saída foi pedir a
decretação da autofalência. "Tivemos de estancar essa sangria o quanto
antes ou os danos seriam ainda maiores", justificou a advogada.
A Aplub tem ativos em Porto Alegre - como a sede na avenida Júlio
de Castilhos - avaliada em R$ 22 milhões -, em Caxias do Sul e em outros
estados. "É muito difícil precificar todos os bens, pois muitos estão
desativados há anos e em estado péssimo", adiantou Gabriele.
A associação tem ainda R$ 150 milhões em aplicações financeiras que
compõem o ativo total. Este valor será usado, junto com a renda da
venda de imóveis, no pagamento dos débitos. Os recursos nos bancos já
podem ser destinados ao pagamento do passivo trabalhista - no limite de
150 salários mínimos por credor. O que sobrar será usado para pagar
tributos e parte dos valores dos contribuintes e beneficiários.
"A intenção é vender ativos e fazer de forma muito ágil um quadro
de credores e rateio de valores", projeta a sócia do Scalzilli Althaus.
Nos últimos anos, a Aplub recebeu ofertas de compra por sua
carteira de ativos, mas os interessados não mostraram consistência nas
propostas de pagamento. O negócio, apontado como a fonte das
dificuldades que levaram à liquidação, foi um acordo acertado em 2013
para transferir o controle da empresa gaúcha à seguradora Capemisa, com
sede no Rio de Janeiro. A transação foi desfeita pela Susep.
A associação acionou a Capemisa na Justiça, alegando que a
seguradora realizou "manobras administrativas e financeiras para
apropriar-se de produtos e receita da Aplub", segundo informação no site
do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS).
Fonte! Chasque (post) publicado no sítio oficial do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, por Patrícia Comunello, em 20 de setembro de 2020. Abra as porteiras clicando em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2020/09/757605-aplub-deixa-de-pagar-6-mil-beneficiarios-com-a-autofalencia.html
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