quinta-feira, 23 de maio de 2013

Serviço de Assistência Técnica e Social prestado pela Ascar no RS pode acabar


  

Crédito: Kátia Marcon


Na tarde desta quarta-feira (22/5) a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal, e anulou o julgamento que ela havia feito em 08/08/2012, no qual confirmara a liminar concedida em prol da Ascar. A decisão é da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acompanhada pelos desembargadores Joel llan Paciornik e pela juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges.

Com isto, após um parecer do Ministério Público Federal, a 1ª Turma julgará novamente o recurso, e poderá manter ou revogar a liminar que beneficia a Ascar, impedindo o prosseguimento de ações de execução, pelo reconhecimento da imunidade e do direito ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Filantropia).

Para o advogado dos autores da Ação Popular em Defesa da Extensão Rural no RS, Rodrigo Dalcin, “é a primeira vez que uma liminar transitada em julgado é anulada, com a justificativa de ser encaminhada à apreciação do MP”, diz. Ele lembra que a União é que recorreu contra a liminar, que perdeu o recurso e que, depois que o Tribunal julgou, não recorreu, isto é, concordou com o direito da Ascar. Segundo ele, durante apreciação pelo MPF e até o novo julgamento, a liminar segue em vigência.

“Caso a Liminar que garante a Filantropia à Ascar seja cassada, as políticas sociais não chegarão a 250 mil famílias que vivem no meio rural do nosso Estado”, observa o superintendente geral da Ascar, Lino De David, ao destacar que todo o trabalho de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, que a Ascar presta há mais de 56 anos no Estado, junto a comunidades indígenas, quilombolas, agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, pode ser desestruturado.

De David lamenta que a decisão de extinção da Ascar esteja em julgamento e que este seja processual, e não de método, já que “é indiscutível a atuação social no serviço de extensão rural prestado pela Ascar em 492 dos 497 municípios do Estado”.

INVESTIMENTO X AMEAÇA

O dirigente destaca que, no momento em que o Governo do Estado investe na reestruturação da Emater/RS-Ascar, que os empregados são capacitados para qualificar ainda mais a atuação, e que em nível federal são criados programas e projetos para fortalecer a Extensão Rural no país, há uma tentativa de desestruturar o trabalho prestado no campo. Ele lembra ainda a recente e inânime aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei que cria a Política, o Programa e o Fundo de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social no RS. “Percebemos o judiciário na contramão”, disse.

O julgamento foi acompanhado pela Superintendência da Ascar, por autores da Ação Popular, como o ex-governador Alceu Collares e o deputado estadual Heitor Schuch, por representantes de entidades ligadas à Extensão Rural e Social no Estado, como CUT, Senge e Asae, e por empregados da Instituição.

Para Collares, “o que está acontecendo com a Ascar é uma grande injustiça para o Estado, por ser a Ascar prestadora de serviços sociais no campo, da orientação da produção à organização e inclusão social das famílias rurais”. O ex-governador também destacou “o amor com que os empregados executam seu trabalho”, analisou, ao defender a possibilidade de reverter essa ameaça ao desenvolvimento do campo.

Nos próximos dias, serão reunidos os autores da Ação Popular em Defesa da Ascar e os deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural no RS “para discutir medidas e ações que protejam, não só a Ascar, mas todo o serviço que realizamos no campo, em especial junto às milhares de famílias que vivem em situação de pobreza extrema”. Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa, “para que a população tome conhecimento desses fatos, no mínimo atípicos”, conclui o advogado Dalcin.

Informações
Assessoria de Imprensa da Presidência da Emater/RS-Ascar
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-2125-3028/9994-5020

Fonte! Buscamos este chasque no sítio oficial da EMATER/RS. Abra as porteiras: www.emater.tche.br.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Curso sobre Mercado Futuro em Porto Alegre - RS

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Fonte! Chasque publicado no sítio Facebook da Derives Investimentos. Abra as porteiras: https://www.facebook.com/derives.investimentos

Meta é corrigir a tabela do I. R.

Brasília Começou ontem, em Brasília, a campanha de coleta de assinaturas para a realização de um projeto de lei popular que atualize a tabela do Imposto de Renda (IR). Estruturada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) e pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), a proposta prevê ainda a taxação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas.  
Para que o projeto seja analisado pelo Congresso será necessária a adesão de mais de 1,5 milhão de pessoas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro. A ideia principal da proposta é acabar com a defasagem da tabela do IR, que, de 1996 até agora, chega a 52%, de acordo com o estudo feito pelas duas entidades.


Atualmente, a correção é feita a partir do centro da meta da inflação (4,5% em 2013). Para haver a compensação, o Sindifisco defende que a atualização seja guiada, entre 2015 e 2024, por uma taxa de 5% ao ano mais o percentual de aumento do rendimento médio do trabalhador no período. Após esse prazo, saem os 5% anuais. No entanto, a metodologia pode ser alterada. “O índice definitivo a ser aplicado pode mudar, quando o projeto estiver tramitando. Pode ser IGP-M, INPC ou o que os legisladores entenderem que seja melhor”, aponta Vilson Romero, presidente da delegacia de Porto Alegre do Sindifisco.  

Nos moldes da proposta popular, calcula Romero, seriam necessários até nove anos para que a reposição completa fosse alcançada. A expectativa é recolher as assinaturas necessárias em até 40 dias, permitindo que a proposta seja votada no segundo semestre. Além da mudança na atualização da tabela, mais pontos foram incluídos no projeto de lei, entre eles o abatimento de despesas com aluguel e o aumento do limite de deduções dos gastos com educação, de R$ 3.230,46 para R$ 12.022,13.   

Outro ponto incluso no texto é alvo de divergência: a volta da tributação, em até 15%, dos lucros ou dividendos entregues pelas companhias. Neste caso, os sócios ou acionistas de companhias ficam sujeitos à incidência do imposto na fonte e na declaração de ajuste anual. De acordo com o Sindifisco, a medida injetaria R$ 18 bilhões por ano aos cofres do governo federal.
 
Fonte! Buscamos este chasque nas páginas do Correio do Povo de Porto Alegre (RS), edição do dia 22 de maio de 2013.

 

Chasque Bizarro 20! Justiça Divina

Dois velhos amigos juristas gaúchos sempre travaram inúmeras discussões sobre a vida após a morte, em especial se no céu existe justiça, tribunais, advogados etc.

Um deles se orgulhava de ser um dos melhores advogados do RS, conhecido nacionalmente por suas obras e pareceres. O outro, por sua vez, era um grande juiz trabalhista.

No ano de 2010, o ilustre advogado, com uma doença terminal, está no leito de um hospital, à beira da morte. Então, ele pede para ter uma última conversa com seu melhor amigo. 

O juiz, emocionado, adentra o recinto e se aproxima para ouvir o que o advogado tem a dizer. Este, quase sem voz, fala baixinho ao pé do ouvido:

- Meu amigo, foi um prazer ter te conhecido, estou prestes a conhecer o outro lado da vida, mas prometo que, assim que puder, te conto se existe justiça no céu.

Instantes após, o moribundo falece.

O magistrado fica desolado por algumas semanas, mas segue a vida, sempre lembrando do seu velho amigo.

No início de 2013, em uma sexta-feira à noite, quando o magistrado está sozinho em casa, assistindo à tevê, aparece uma assombração: trata-se do seu melhor amigo, o advogado. Espantado com a situação atípica e sem saber ao certo se era um sonho ou realidade, o juiz pergunta de forma assustada:

- É você mesmo?

– Sim - responde o advogado.  E trago duas notícias para ti, uma boa e outra ruim.

- Conta a boa primeiro! - solicita o juiz.

- A boa é que o céu é quase igual à Terra, existem tribunais, autores, réus, advogados... A única diferença é que lá é uma Justiça Divina, e só tem uma lei que é universal pra tudo e todos.

– Que ótima notícia... - diz o juiz, logo atalhado pelo advogado, que acrescenta.

– Bem, e a notícia ruim é que um juiz acabou de se aposentar e eu fiquei encarregado de vir te buscar!...


Fonte! Chasque de Mauricio Antonacci Krieger, advogado (OAB-RS nº 73.357), publicado na coluna Espaço Vital, do Jornal do Comércio, edição do dia 21 de maio de 2013. 

terça-feira, 21 de maio de 2013

A era do dolar barato chega ao fim


Cenário internacional possibilita a valorização da moeda norte-americana, que já acumula quase 2% nos últimos 30 dias

São Paulo — Com o crescente debate sobre quando o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, começará a retirar os bilhões de dólares que injeta diariamente na economia dos Estados Unidos, ganha força entre analistas e investidores a aposta de
que a era do dólar barato no mundo está chegando ao fim. Na semana que passou, o dólar subiu 0,54% em relação ao real, fechando em R$ 2,038, acumulando uma valorização de 1,9% nos últimos 30 dias.

Com base na cotação mais baixa neste ano,quando atingiu R$ 1,942 no dia 8 de fevereiro, a moeda americana já sobe 4,94%. Mas não é só em relação ao real que o dólar mostra força. Na última semana a alta sobre o iene foi de 3,07%. Sobre o euro a valorização chegou a 1,2%. Em relação às “moedas commodities” — divisas de países exportadores de matérias-primas, como soja e minério de ferro — o ganho foi de 3% sobre o dólar australiano e de 2,95% sobre o dólar da Nova Zelândia.

“O cenário internacional recente tem favorecido a valorização”, disse o economista-chefe do banco J.Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional Carlos Kawall. O FMI prevê expansão de 1,9% da economia americana neste ano, mas economistas começam a revisar para cima a taxa. A expectativa é que, com a recuperação da economia americana, o Fed começará a reduzir o programa de compra de ativos de 85 bilhões de dólares ao mês, provocando alta nos juros de mercado, o que já torna as aplicações em dólar mais atraentes do que em outras moedas. “A liquidez internacional resultante das políticas de estímulo adotadas pelos principais bancos centrais (Fed nos EUA e Banco do Japão) facilitam o financiamento de nosso déficit em transações correntes”, observou Kawall. “Em um ou dois anos deve voltar a ser mais dominante o fundamento doméstico, que aponta para um crescimento do déficit em transações correntes, sugerindo um câmbio mais desvalorizado”, acrescentou.

Fonte! Chasque publicado nas páginas do Correio do Povo de Porto Alegre (RS), na edição do dia 20 de maio de 2013.

domingo, 19 de maio de 2013

Educação financeira nas empresas

Há anos vem se falando sobre a importância da educação financeira na vida das pessoas, mas, na prática, pouco mudou. Conforme reportagem do Jornal do Comércio de 14/05, 75% das pessoas afirmam ter conhecimentos financeiros, mas somente 52% delas os utilizam efetivamente no dia a dia. Educação financeira é muito mais que ter conhecimento sobre finanças, é aplicá-la no seu comportamento cotidiano de forma voluntária, sem sofrimentos e privações, como muitos ainda pensam. O princípio da educação financeira não é deixar de gastar dinheiro, mas sim, gastá-lo com qualidade de vida. É planejar seu futuro de forma a não deixar de viver bem o hoje, mas também sem esquecer-se do seu bem-estar no futuro. É ter objetivos  e correr atrás deles. É ter segurança, em caso de um imprevisto, como a perda de emprego. É investir no que deixa você feliz. Isso é educação financeira.

O mais preocupante é que a situação brasileira está muito distante disso: povo com alto endividamento (muitas vezes, impagáveis), consumo sem critérios, dependência do INSS para aposentadoria, entre outros males. Está na hora de as empresas passarem a investir na educação dos seus funcionários. Trabalhadores tranquilos financeiramente produzem mais, tem menos atrasos e faltas, são menos estressados, tem relacionamentos mais amigáveis com os colegas, possuem menos doenças físicas e mentais e são mais motivados, conforme pesquisas comprovaram.

Ainda hoje as empresas preocupam-se somente com a saúde física dos seus funcionários, deixando de lado as doenças emocionais, muitas vezes causadas por estresse financeiro, e que também é a causa de doenças físicas. As empresas ganham produtividade e as pessoas ganham saúde e tranquilidade.

Fonte! Chasque de Camila Bavaresco -
Develop Educação Financeira, publicado na edição do dia 17 de maio de 2013, do Jornal do Comércio de Porto Alegre

terça-feira, 14 de maio de 2013

Vida do investidor está mais difícil

Rio — No momento em que fazer o dinheiro render em aplicações financeiras está difícil com a taxa básica de juros (Selic) em patamar baixo, a alta da inflação nos últimos meses tornou a vida do pequeno investidor ainda mais complicada. Nos produtos financeiros mais populares, o investidor está perdendo poder de compra. Descontados custos como taxa de administração e Imposto de Renda, o retorno real neste ano está negativo em 0,62% nos fundos de renda fixa e em 0,52% nos DI. Na prática, isso significa que o dinheiro investido no fim do ano passado compra agora menos produtos e serviços. 

Segundo especialistas, existem várias opções no mercado para proteger o dinheiro contra a corrosão da alta de preços. São produtos como fundos de inflação e Certificados de Depósito Bancários atrelados ao IPCA (o chamado CDB IPCA), que rendem o índice de preços oficial do país e mais juro prefixado.  

Existem ainda outras opções, que estão se popularizando: as debêntures de infraestrutura e fundos imobiliários. Mesmo as ações de empresas que têm facilidade em repassar o aumento de preços podem ser uma arma, como Ambev, BR Malls e CCR. 

Os fundos imobiliários costumam ser indicados contra a inflação porque seu patrimônio — lojas, escritórios, residências — têm contrato de aluguel reajustado pelo IGP-M. Esses fundos também não têm IR. Mas é preciso ler o regulamento para ver os riscos e verificar se há garantia de recompra das cotas.
 
Fonte! Chasque publicado nas páginas do jornal Correio do Povo de Porto Alegre - RS, edição do dia 13 de maio de 2013.

sábado, 11 de maio de 2013

Desaposentadoria, a esperança que não morre

Mesmo que alguns possam alegar que o texto e a sua ideia visem à própria causa, isso não se legitima quando temos mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É que a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os trabalhadores aposentados têm o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria, em condição mais vantajosa, e que, para tanto, não precisam devolver o dinheiro que receberam da Previdência Social. É um raciocínio elementar, uma vez que a diferença a maior será paga somente a partir da publicação do acórdão do STJ e passará pelo crivo do Supremo Tribunal Federal. O fato é que temos cerca de 500 mil aposentados do INSS que continuaram ou continuam trabalhando bem além dos 35 anos de contribuição exigidos e que, assim mesmo, estão aposentados proporcionalmente. E, de mais a mais, convenhamos, com um teto de R$ 4.159,00, ninguém está preocupado, na terceira idade, em sair por aí fazendo aplicações em bolsa, comprando imóveis ou custeando, como muitos, estudos ou planos de saúde de filhos e netos.

Para o Superior Tribunal de Justiça, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, não implica o ressarcimento dos valores percebidos. “Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento”, assinalou o relator do caso, ministro Herman Benjamin. Está bem colocada, a frase dita pelo magistrado.

Em vários recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o STJ já vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns casos, houve divergência sobre a restituição dos valores, mas a jurisprudência confirmou que a devolução não é necessária.

Agora, o STJ reitera a certeza de que o trabalhador que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando - e contribuindo para a Previdência - pode desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considera impossível a renúncia ao benefício e nega todos os pedidos na via administrativa.

A diferença entre os julgamentos anteriores e esse da primeira seção é que a decisão tomada no rito dos recursos repetitivos vai orientar os cinco tribunais regionais federais do País na solução dos recursos que ficaram à espera da posição do STJ. Resta, tão somente, a manifestação do Supremo Tribunal Federal. Pagando a diferença apenas a partir da decisão do STF, com certeza a Previdência não quebrará. Basta que não dê tantas isenções justamente para grupos melhor aquinhoados. Os aposentados que continuam trabalhando por opção, mas também por alguns reais a mais, agradecerão, penhoradamente.


Fonte! Esta chasque é o editorial do dia 10 de maio de 2013, da edição do Jornal do Comércio, de Porto Alegre - RS.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Aposente sua ideia de se aposentar

“Não importa se a estação do ano muda. Se o século vira, se o milênio é outro. Se a idade aumenta. Conserve a vontade de viver. Não se chega à parte alguma sem ela”. Fernando Pessoa. Por décadas, convivemos com a ideia que deveríamos trabalhar por cerca de trinta anos, construir carreira no Banco do Brasil, estudar nas clássicas, honradas e “seguras” carreiras de Medicina, Engenharia ou Direito. E, após anos de esforço, confortavelmente encaminhar a documentação ao INPS e sonhar com os tempos de descanso e recompensa, através da aposentadoria, ao lado de nossas esposas donas de casa. Não raramente, ainda nossos avós insistiam para que esse ciclo viesse a se repetir, por padrões de comportamento, geração após geração.

Se também se preocupassem em não aposentar a busca de informações e a atualização de um mundo contemporâneo, saberiam que, segundo dados da Previdência Social, apenas 1% dos trabalhadores consegue manter o mesmo padrão de vida após a aposentadoria, 46% dos aposentados dependem de parentes, 28% dependem de caridade e os outros 25% continuam trabalhando após a data prevista para se aposentar. Ou seja, de cada cem trabalhadores, apenas um manterá seu padrão de vida. Apenas um! “Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas, depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o” (Buda). Infelizmente, não é o caso da Previdência Social Brasileira, agora INSS. A instituição pode mudar o curso do futuro financeiro de seu povo. E para pior.

Fonte! Chasque de Marcelo Nobre, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 08 de maio de 2013