domingo, 26 de janeiro de 2020

Portabilidade de Fundo de Pensão para PGBL


Muitos trabalhadores do setor público e privado acumulam reservas para a aposentadoria em fundos de pensão patrocinados pela empresa. A boa notícia é que a empresa contribuí junto com o funcionário aumentando o tamanho dessa valiosa reserva. A má notícia é que sérios problemas de gestão fraudulenta das aplicações desse patrimônio não apenas desviam recursos desses trabalhadores como exigem que os participantes, ativos e inativos, façam aportes adicionais para cobrir o rombo do fundo.

As fraudes ocorrem por superavaliação de ativos nos quais o fundo investe, ocultação de riscos, desrespeito aos critérios para aprovação de investimentos e desvio de dinheiro. Petros, Funcef, Previ e Postalis foram alguns dos fundos fraudados, investigados pela Operação Greenfield.

Valdemar, gaúcho de Alvorada, Rio Grande do Sul, nos escreve relatando fazer parte de um fundo de pensão há 21 anos e toda vez que pensa neste patrimônio, felizmente bem gerido e em franco crescimento, se lembra de conterrâneos, pilotos, copilotos e pessoal em terra e ar da extinta Viação Aérea Riograndense, a VARIG. 

Nesta então pujante empresa de aviação, a grande maioria dos colaboradores investiu por muitos anos no Aeros, fundo de pensão da companhia, com o objetivo de, na velhice, ter uma renda complementar. A Varig não existe mais, o fundo sofreu intervenção e os participantes deste fundo de pensão talvez estejam recebendo menos do que sonhavam receber.

Valdemar pergunta se é possível fazer a portabilidade dos recursos de um fundo de pensão para um fundo aberto do tipo PGBL, procurando uma saída. 

Sim, a portabilidade é permitida, observadas as seguintes regras:


- o valor migrado para um plano aberto (PGBL) não pode ser resgatado, será necessariamente convertido em benefício de renda que pode ser vitalícia ou temporária, ambas atuariais, ou prazo certo (financeira).


- para as rendas temporária ou prazo certo, deve ser observado o prazo mínimo de 15 anos ou o tempo de contribuição no fundo de pensão, dos dois o maior. 


Antes de fazer a portabilidade, o participante do fundo deve solicitar uma simulação do benefício de renda em ambas as seguradoras, na atual e na que está sendo cogitada. A tendência é que a renda do fundo de pensão, com tábua atuarial antiga, ofereça valor de renda superior à do PGBL aberto, com tábua atuarial recente.

Sair do fundo de pensão pode significar abrir mão de uma renda mensal maior, preço a pagar para mitigar o risco de gestão do fundo de pensão, ou seja, ser obrigado a aportar dinheiro extra ou ter a renda diminuída no caso de déficit no fundo de pensão.

O participante que não deseja converter o plano em benefício de renda pode resgatar os recursos? O resgate é permitido somente em casos excepcionais, com acesso imediato aos recursos aportados no fundo, quando (1) a empresa retira o patrocínio que concedia ou (2) a empresa transfere o plano de fundo de pensão para conta segregada em uma entidade aberta.

Aproveitar a portabilidade para mudar o regime de tributação é outra estratégia a ser avaliada. Como são planos incentivados, permitem diferir a contribuição na DIR do ano em que foi feita, observado o limite de 12% da renda tributável. No resgate ou recebimento do benefício de renda o imposto de renda incide sobre o valor total, capital mais rendimentos. Mudar para o regime de tributação que adota a tabela regressiva reduzirá significativamente a carga tributária da operação, de 27,5% (ou mais, se a alíquota aumentar) para 10% (após 10 anos).

Fonte! Chasque (post) de Márcia Dessen, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre (RS), na edição do dia 13 de janeiro de 2020.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Títulos do Tesouro Direto encerram o ano com valorização

As altas dizem respeito à variação no preço de mercado dos papéis e valem apenas para quem se desfizer deles agora, antes da data de vencimento

poupança
Tesouro Direto: Fim das quedas dos juros já fazem títulos terem variações negativas no mês (kwanchaichaiudom/Thinkstock)

São Paulo – Quem possui títulos públicos deve ter visto uma valorização bastante robusta da carteira neste ano: eles chegam ao fim de 2019 com uma valorização de até 56%, de acordo com dados do Tesouro Direto.

As variações dizem respeito à chamada marcação a mercado dos preços dos títulos, quer dizer, o valor deles para quem comprar ou vender naquele momento. São marcações que variam diariamente e valem apenas para quem se desfizer dos títulos que possui naquela hora, antes da data de vencimento.

Esse preço de mercado pode ser tanto maior quanto menor do que o valor originalmente investido, e o investidor que não se planejar e precisar fazer um resgate antes da data programada pode sair no prejuízo. Quem carrega o título até a data de vencimento, entretanto, receberá exatamente os juros e as remunerações que contratou, independentemente dessas oscilações ao longo do período.

A marcação a mercado dos preços dos títulos varia várias vezes ao dia de acordo com expectativas do mercado para os juros e a economia do país. A valorização acontece por uma matemática bem simples: se os juros pagos por aquele título caem, o preço dele sobe; se, por outro lado, os juros sobem, o preço cai.

Na prática, títulos que foram comprados há dois ou três anos, quando os juros estavam superiores a 14%, valem bem mais no mercado hoje, quando comprar as versões novas dos mesmos títulos dá rendimentos entre 5% e 6% ao ano.

As valorizações vistas em 2019 foram especialmente fortes devido à rápida e acentuada queda por que passaram os juros do país ao longo do ano: a Selic, a taxa de referência da economia, começou o ano remunerando 6,5% anuais e encerra a 4,5%, o menos nível de sua história. A grande maioria dos títulos sempre remunera um pouco mais do que a Selic – quanto mais longo o prazo, maiores as remunerações.

No momento de maiores valorizações, em setembro, alguns títulos chegaram a valor 96% mais que um ano antes, caso do Tesouro IPCA+ com vencimento em 2045. Dali para frente, as altas perderiam força, e os juros oferecidos pelos títulos subiriam levemente, conforme o mercado começava a entender que o ciclo de redução da Selic estava chegando perto do fim. Por esse motivmo, nos últimos 30 dias vários desses títulos já estão com o valor em queda, se comparados com o mês anterior.

Veja a lista dos títulos que mais e menos se valorizaram em 2019, de acordo com o Tesouro Direto. Os dados dizem respeito aos valores verificados até a última sexta-feira do ano, em 27 de dezembro:
Títulos Vencimento No ano Últ. 30 dias
Tesouro IPCA+ 2045 56,73 -3,95
Tesouro IPCA+ 2035 35,79 -1,99
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 32,26 -0,34
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2045 30,4 -0,2
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035 26,12 -1,02
Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais 2031 23,35 1,06
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2029 23,18 0,44
Tesouro Prefixado 2025 22,2 0,2
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2027 21,11 0,26
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2025 18,63 0,3
Tesouro IPCA+ 2024 18,46 0,49
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2026 18,34 0,24
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2024 16,61 0,5
Tesouro Prefixado 2023 16,49 0,4
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2023 14,97 0,4
Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais 2021 12,99 1,98
Tesouro Prefixado 2021 10,06 0,38
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2021 9,75 0,36
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2020 8,74 0,69
Tesouro Prefixado 2020 6,53 0,38
Tesouro Selic 2021 5,91 0,37
Tesouro Selic 2023 5,9 0,35
Tesouro Prefixado 2022 0,36 
Tesouro Selic20250,33   

Fonte! Chasque (post) de Juliana Elias, publicado no Portal Exame, em 30 de dezembro de 2019. Abra as porteiras clicando em https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/titulos-do-tesouro-direto-encerram-o-ano-com-valorizacao/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification