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Crédito: Carolyn Kaster/AP |
Os dias de férias estabelecidos por lei não são iguais ao redor do
planeta. Os 30 dias de repouso anual do brasileiro seriam considerados
um imenso privilégio em países como a China e a Nigéria, onde o mínimo
são cinco dias de descanso por ano.
O direito a um mínimo de
três semanas de férias remuneradas está previsto em convenção da OIT
(Organização Internacional do Trabalho), agência ligada à ONU. Mas isso
não significa que todos os países a sigam.
Segundo dados da
própria OIT, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Sri Lanka, Kiribati e
Gâmbia não estipulam dias de férias em sua lei. Já a União Europeia
determina o mínimo de quatro semanas para seus países membros.
A maior parte dos países tem entre 20 e 23 dias úteis (não-consecutivos, ou seja, são excluídos os fins de semana).
Comparação entre países
Jon Messenger, especialista de condições de trabalho da OIT, afirma que
é difícil estabelecer uma comparação exata entre os países, porque as
leis são diferentes. Alguns, como o Brasil, consideram dias corridos,
incluindo os finais de semana na conta total, outros levam em
consideração apenas dias úteis.
Os países com mais dias de
férias, segundo esse estudo, são os Emirados Árabes e o Iêmen, com 30
dias úteis. China e Nigéria são os que determinam menos dias por lei
(cinco).
O Brasil não está incluído entre os que têm mais dias
de férias. Apesar de ter 30 dias para o repouso, não são dias úteis. A
conta inclui os finais de semana. Para a OIT, o país tem o equivalente a
21 dias úteis de férias.
Para o cálculo, no caso do Brasil, a
OIT considera cinco dias de trabalho por semana. Ela então calcula 5/7
(cinco sétimos) do estipulado pela lei. No caso do Brasil, o resultado
desta conta é 21,42.
Mais e menos férias que a lei
O
especialista da OIT também afirma que o limite estabelecido por lei não
significa, necessariamente, a quantidade de dias que um trabalhador
costuma tirar por ano.
Nos Estados Unidos, único país
desenvolvido sem um limite mínimo, as férias são vistas como um
benefício concedido pelas empresas, e a maior parte da população recebe
duas semanas.
Na Alemanha, apesar de o mínimo ser de 20 dias, o
trabalhador acaba descansando mais. Isso porque os acordos coletivos das
categorias costumam estabelecer mais dias de férias. "Na prática, as
férias na Alemanha podem chegar a 30 dias".
No Japão, segundo Messenger, a maior parte dos profissionais acaba tirando apenas a metade dos oito dias a que tem direito.
Férias X produtividade
Messenger afirma que não há estudos o suficiente que estabeleçam uma
relação entre a produtividade de um país e a quantidade de dias de
férias.
Ainda assim, ele diz que há uma ligação direta entre
descanso e produtividade. "Há uma percepção de que mais horas de
trabalho resulte em maior produção, o que não é verdade. De maneira
geral, é o contrário".
O especialista diz que é necessário um
distanciamento do trabalho para "recuperar as energias". A falta de
descanso leva a problemas de saúde, maior risco de acidentes de
trabalho, aumento de conflitos familiares e faltas, por exemplo. "O
ideal é que o trabalhador consiga produzir mais e melhor no menor tempo
possível."
Férias em cada país (em dias úteis)
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Não há mínimo por lei - Estados Unidos e Índia
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10 dias - Vietnã, Argentina, Canadá, Colômbia, Equador e Paraguai
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12 dias - Indonésia e Turquia
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13 dias - África do Sul, Bolívia, Chile e Qatar
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18 dias - Angola, Egito e Marrocos
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20 dias - Senegal, Austrália, Nova Zelândia, Uruguai, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Itália, Holanda, Rússia e Suíça
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21 dias - Brasil, Cuba, Peru, Arábia Saudita, Bahrein, Noruega e Espanha
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25 dias - Áustria, Dinamarca, França, Suécia, Kuait e Síria
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30 dias - Emirados Árabes Unidos e Iêmen