segunda-feira, 3 de abril de 2017

Cooperativas tentam reverter cobrança de IOF


Para Seefeld, fim da isenção não retira a
competitividade do setor. FREDY VIEIRA/JC
Ainda sem ter a noção exata do impacto da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas pelos cooperativados, as cooperativas de crédito devem começar hoje a fazer essa cobrança ao mesmo tempo em que tentam reverter a decisão. Pega de surpresa com a inclusão da cobrança entre as medidas de ajuste fiscal da União, na quarta-feira, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) afirma que sequer o sistema bancário do setor está preparado para fazer esse cálculo automaticamente, já que era isenta da cobrança e tenta negociar a reversão das medida ou ações compensatórias e mais prazo com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. 

A entidade defende que a medida de elevação do IOF nos empréstimos e operações financeiras entre as cooperativas de crédito e seus associados é contrária aos movimentos do governo de gerar renda, inclusão social e financeira a pessoas não bancarizadas e ao discurso de não elevação de impostos. A OCB reclama que, além de não terem sido chamadas para conversar, as cooperativas não tiveram tempo de se preparar para a mudança. 

"Ainda não temos uma dimensão do impacto financeiro. Nem mesmo nosso sistema está preparado para podermos saber como isso afeta, tanto diretamente o cooperativado quanto as cooperativas. A decisão não leva em conta nem mesmo a concentração bancária que isso favorece. Em 564 municípios brasileiros, o nosso serviço é o único serviço bancário existente", critica a gerente técnica da OCB, Clara Maffia. 

A entidade também coloca na mesa de negociações o fato de as cooperativas não terem fins lucrativos, permitindo que a população acesse serviços bancários a preços mais justos e que os cooperativados são donos da própria instituição financeira cooperativa, que lhes devolve as sobras das operações realizadas, retendo recursos financeiros nos lugares ondem moram, beneficiando a economia local. 

"A própria Constituição Federal, em seu art. 174, §2º, determina que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. É exatamente isso que não conseguimos visualizar na medida anunciada", afirma Clara. 

O fim da isenção tributária nessas contratações de crédito, porém, não chega a retirar competitividade do setor, avalia Gerson Seefeld, diretor executivo do Sicredi Central Sul, que abrange 640 agências de 42 cooperativas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A relação com o cooperativado, alega Seefeld, vai muito além da cobrança ou não desse tributo no uso de serviços de crédito como financiamento e limite do cheque especial. 

"Nós temos distribuição de lucros no final de cada exercício anual, além de uma intensa participação nas comunidades. Somos nós que investimos na igreja, no time de futebol local, nas festas comunitárias e nos grupos de canto coral, por exemplo", avalia o executivo da Sicredi Central Sul, que planeja para 2018 o ingresso no sistema de crédito cooperativado com abertura das primeiras agências em Minas Gerais. 

Fonte! Chasque (matéria) de Thiago Copetti, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre, na edição do dia 03 de abril de 2017.  

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Observação!

A maior preocupação, no nosso entender é com as pequenas e médias cooperativas de crédito mútuo, que agregam associados os funcionários de empresas e/ou de categorias profissionais, como no nosso caso específico, a CRESAL - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Ascar Emater/RS, que vão ter que se adequar a um custo que não se sabe quanto, para poder reter estes impostos e repassá-los ao tesouro nacional.

Estamos na torcida pelo êxito dos pleitos da OCB, pela continuidade da isenção de IOF no sistema cooperativo de crédito.

Valdemar Engroff