domingo, 22 de fevereiro de 2015

Chasque Bizarro 25! Lerdeza judicial de 119 anos

Embaralhado entre capas verdes e rosas, na prateleira metálica branca de nº 65, na 1ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, repousa uma ação. O processo – que já esteve no STF – espera, letárgico, duas decisões do STJ. 

O primeiro documento do processo ancião está a ponto de esfarelar. A capa amarela tem manchas de gotas e deterioração pelo muito manuseio. As bordas estão remendadas com três tipos de fita durex. Da margem externa, falta um pedaço. O cheiro é acre.  Escrita à mão, a primeira peça é a autuação que deu início a uma “acção ordinaria”.

O conde d´Eu e a princesa Isabel, hoje sucedidos por netos, são os autores; a União é a ré. O escrivão inaugurou assim o processo: “Aos vinte e cinco dias de setembro de mil oitocentos e noventa e cinco...”.

Há 119 anos e quatro meses o processo perambula no Judiciário brasileiro e se pereniza como um amontoado de recursos, embargos, agravos etc. Esse processo mais antigo que moureja em escaninhos judiciais no Brasil discute de quem é a propriedade do Palácio Isabel – depois rebatizado de Palácio Guanabara – sede atual do governo do estado do Rio de Janeiro. Até a Proclamação da República, em 1889, o imóvel era propriedade do conde e da princesa.  Com o fim do Império, o prédio foi decretado bem do governo federal em 1891. Quatro anos depois, a própria princesa Isabel entrou com a primeira ação para tentar reaver o palácio. E por aí se vai...


Fonte! Chasque de Marco A. Birnfeld, publicado no dia 20 de fevereiro de 2015, nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre, na coluna Espaço Vital

Fonte da Arte!  https://danielabertolieroventrice.wordpress.com/tag/lerdesa/