Maior devedor, governo do Estado tem dívida de R$ 7,1 bilhões
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| Idosas aguardam valores dos precatórios |
Mais de 58,1 mil precatórios estão na fila para serem pagos no Rio Grande do Sul. O Executivo gaúcho é o maior devedor, com saldo de R$ 7,1 bilhões. No entanto, o total da dívida até 2015 já chega a R$ 8,6 bilhões. Desde 2009, quando entrou em vigor uma emenda constitucional, não se faz mais acordo com os credores. “O Estado fez a opção pela ordem crescente de valor”, diz o procurador do Estado Vitor Hugo Skrsypcsak. Metade dos pagamentos segue a cronologia e a outra a parte obedece ao critério do menor para o maior valor. Todo o precatório cujo total não supere R$ 67 mil é pago pela ordem crescente.
Cronologicamente, os credores com mais de 60 anos ou doentes graves têm preferência, em caso de débitos de natureza alimentícia, como salários e pensões. O Estado paga precatórios mensalmente, assim como Requisições de Pequeno Valor (RPV). No caso dos precatórios, o Tesouro deposita 1,5% da receita corrente líquida (RCL) na conta do poder Judiciário, R$ 34 milhões mensais, conforme o coordenador da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Marcelo Mairon Rodrigues. Até o final do ano, o total desembolsado para 2014 deve chegar a R$ 410 milhões.
“O Estado cumpre a obrigação constitucional dele, mas os valores depositados não são suficientes para fazer frente à demanda”, afirma. Rodrigues defende alternativas para reverter os recursos e quitar as contas com os credores. O tempo para a pessoa receber é muito relativo. “Os recursos na ordem cronológica só me permitem pagar as preferências”, ressalta. Quem tem crédito superior a R$ 67 mil e não está no critério da prioridade acaba esperando. “Tem precatórios de 1987”, exemplifica.
A Secretaria Estadual da Fazenda justifica que o governo do Estado enfrenta uma verdadeira avalanche de ações judiciais e de RPV, especialmente do chamado passivo da Lei Britto. Antes dessa grande demanda, o pagamento anual não chegava a R$ 10 milhões.
As ações julgadas e reconhecidas geram um processo de execução que têm de chegar até julho do ano corrente para serem inscritos até dezembro do ano posterior. O cidadão pode acompanhar o andamento pelo site do Tribunal de Justiça (www.tj.rs.gov.br). Antes de ocorrer o pagamento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem prazo de 60 dias para avaliar, depois a Fazenda tem mais 30 dias para fazer o empenho. “O trabalho de revisão procura preservar os valores para que se faça o pagamento correto e também para evitar o desperdício de recursos e assim haver possibilidade de serem pagos mais credores”, ressalta Skrsypcsak.
Tricotando mais de 20 novelos de lã por mês, aposentadas e pensionistas aguardam o dinheiro que garantirá a tranquilidade no final da vida. Há quase dez anos, a professora aposentada Vera Maria Varella Gonzalez, 72 anos, faz planos, mas nunca teve previsão para receber a diferença do aumento de salário a que tem direito. O mesmo ocorre com milhares no Estado e, enquanto isso, uma das formas de protesto é produzir mantas e roupas para doação.
Conforme a diretora financeira do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers), Katia Terraciano Moraes, cerca de 80% das pessoas na fila da ordem cronológica de pagamento têm mais de 60 anos. “Quase todos estão na preferência”, explica. Portanto, grande parte aguarda durante anos e, às vezes, décadas. “É uma bola de neve e a fila está cada vez maior”, diz Katia.
Tricotar vira protesto e ação social
Os precatórios começaram antes da Constituição de 1988, porque pensionistas não recebiam o percentual estabelecido. Depois da regulamentação da integralidade do valor, também começaram ações para fazer valer a lei. O volume aumentou ainda mais com a falta de pagamento das últimas parcelas de reajustes escalonados concedidos na década de 1990.
O tricô simboliza a persistência de quem não tem o direito cumprido. O que começou como uma forma de protesto, agora virou também uma iniciativa social. Mais de 4 mil peças de lã já foram doadas a 22 entidades do Rio Grande do Sul. Para incentivar isso, o Sinapers começou a fornecer novelos e agulhas para quem quiser aguardar justiça produzindo.
Depois de sete anos, a merendeira aposentada, hoje pedagoga, Ibraima de Oliveira, 67 anos, negociou os precatórios e recebeu por RPV. Mesmo assim, segue tricotando todos os dias para reivindicar o direito de outras pessoas que ainda não receberam. “Precisamos ajudar. Quanto mais gente, a força é maior. Para o Estado, é cômodo dizer que a dívida é impagável.”
Na conta da professora aposentada Ottilia Gresele Muraro, 78 anos, entrou somente uma parte do que tem direito. “Recebi 120 salários”, diz. Apesar de não saber o valor exato da soma referente à integralidade da pensão do marido, que morreu em 1994, o destino dos recursos já está definido. Irá para ajudar os filhos e pagar uma cuidadora. Com o que já ganhou, reformou toda a casa. “Nunca perdi as esperanças”, ressalta.
Fonte! Chasque publicado no sítio oficial do jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS), no dia 01 de setembro de 2014. Abra as porteiras clicando em http://www2.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=534598
Crédito do retrato! Samuel Maciel.
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