Defasagem
no IR em 62%. Estimativa de auditores mostra que pessoas com renda em faixa menor
são as mais prejudicadas
Brasília
— A
defasagem entre a tabela do Imposto de Renda (IR) e a inflaçãopode chegar a 62%
até o final do ano, segundo e stimativas do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Aavaliação é que a
diferença, neste momento, está em torno de 60%, mas a inflação, que ficou
próxima de zero em julho, deverá voltar a subir. O Sindifisco Nacional está
apoiando uma campanha para mobilizar e informar a população sobre a necessidade
de correção da tabela. A campanha Imposto Justo foi lançada em maio e pretende
convencer os congressistas a reduzir as injustiças fiscais provocadas pela não
correção. Os interessados em participar devem preencher o formulário no site
www.sindifisconacional.org.br/impostojusto.
Em 2013,
a correção da tabela, estabelecida pelo governo, ficará em 4,5%, o centro da
meta de inflação estabelecida no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial do país. Entretanto, a
projeção de analistas de instituições financeiras para a inflação medida também
pelo IPCA está em 5,75%, segundo apurou pesquisa do Banco Central (BC).
“Era para
ser 4,5%, mas, como a inflação está acima disso, estimo que em torno de 6,5% ou
seis e qualquer coisa, aquilo que era 60% irá para 61% ou 62%”, avaliou Álvaro
Luchiezi, gerente de estudos técnicos do Sindifisco Nacional. Se isso for
confirmado, os contribuintes continuarão a pagar mais impostos, principalmente a
maioria dos trabalhadores assalariados.
A tabela
do IR já vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007, e a previsão era acabar com
a utilização desse índice em 2010. Porém, no início de 2011, por meio da medida
provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014. De
acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, no momento,
esse é o percentual que está valendo, e não existe previsão de mudança. “A
tabela já está corrigida para o próximo ano. No momento, não temos nenhum
estudo para isso. Fica nos 4,5% como previsto. Por enquanto, não temos nenhuma
demanda sobre simulações.”
A proposta do Sindifisco Nacional é que a
correção da tabela do IR seja atrelada à evolução da renda. “O objetivo é
entrar com projeto de lei, assinado por alguns parlamentares, que trate da
correção gradativa da tabela, que não seja atrelada a qualquer índice
inflacionário, mas sim ao rendimento médio do trabalhador”, defendeu o
presidente da entidade, Pedro Delarue.
Isentos viraram contribuintes Conforme o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a não correção da tabela do Imposto de Renda, o contribuinte que em 1996 ganhava nove salários mínimos era isento do Imposto de Renda. Agora, quem ganha 2,5 salários é obrigado a pagar, e várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, foram paulatinamente ingressando na condição de contribuinte.
Isentos viraram contribuintes Conforme o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a não correção da tabela do Imposto de Renda, o contribuinte que em 1996 ganhava nove salários mínimos era isento do Imposto de Renda. Agora, quem ganha 2,5 salários é obrigado a pagar, e várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, foram paulatinamente ingressando na condição de contribuinte.
Em
contrapartida, Delarue defende o fim da isenção da cobrança de Imposto de Renda
na distribuição de lucros e dividendos para pessoas jurídicas.
“É uma
questão de justiça fiscal. Nós defendemos que seja um rendimento tributado”.
O peso
maior do imposto, diz, seria para quem ganha acima de R$ 240 mil por ano.
Fonte! Chasque publicado nas páginas do jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS), na edição do dia 19 de agosto de 2013.
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