segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Previdência tem que mudar para melhor

Falar em mudanças na Previdência Social dá calafrios na maioria dos trabalhadores do País. Com efeito, depois que houve a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, com a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para substituir a estabilidade no mesmo emprego com 10 anos ao tempo do regime militar, causa de atritos seguidos entre empregados e empregadores, ninguém quer mexer em nada. No entanto, uma distorção tem sido muito forte com os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário-mínimo, ocorrendo o achatamento. Gente que "foi para casa" percebendo o equivalente a oito e 10 salários-mínimos hoje recebe não mais que quatro ou cinco, se tanto. Mas isso é no Regime Geral da Previdência, pois os servidores públicos estão bem melhor. Não que não mereçam, pois não se quer nivelar por baixo. No entanto, para não ficarmos como a Grécia, Itália, Espanha ou Portugal, mudanças terão que ser feitas. E quanto mais cedo, melhor.

Se não se pode mexer em direitos adquiridos, que as novas normas passem a valer para quem entrar no serviço público, o que seria justo e acabando com a tal de "expectativa de direito", uma excrescência jurídica medieval.

O déficit da Previdência do Regime Próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões em 2011, dado oficial. E esse déficit está crescendo 10% ao ano. No ano passado, o rombo foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação - de cerca de R$ 60 bilhões - e da Saúde, de R$ 70 bilhões. O saldo vermelho dessa conta é bancado pelo Tesouro Nacional.

Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. Em 2010, o déficit da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões este ano.

O outro ponto é o de que 40% do 1,111 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. O sistema de partição simples, que existe hoje, está estrangulado, eis que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria uma proporção de quatro para um. Existe inviabilidade do sistema de partição existente. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit é tão grande. O pior é que a aprovação do projeto de lei que cria um fundo de previdência complementar para os servidores públicos da União começará a surtir efeito sobre as contas públicas apenas 15 anos após sua entrada em vigor. Na União, como no Estado mudanças serão feitas para evitar o caos.

Fonte! Este chasque (texto) é o editorial do Jornal do Comércio de Porto Alegre, edição do dia 05 de setembro de 2011.

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Opinião do sítio O Bolso da Bombacha
 

Meus pais! Não são do tempo da aposentadoria complementar. São aposentados com um salário mínimo cada, pelo INSS, como trabalhadores rurais
 
Bueno! Nota-se no editorial do Jornal do Comércio, que a situação dos aposentados e dos futuros aposentados (os que recebem e os que vão receber mais de um salário mínimo) é de defasagem dos seus proventos ao longo do tempo.

Mas tudo isso pode ser mudado. Meus pais, hoje idosos, nunca ouviram falar da tal aposentadoria complementar. A minha geração é do tempo onde o investimento carro-chefe era a poupança (no tempo da inflação galopante) e outros produtos, como o Open e o Over. Hoje, em termos de produtos financeiros que visam o complemento da aposentadoria oficial (do INSS), pode ser um VGBL, PGBL, um Fundo de Pensão ou outro tipo de aplicação financeiro, feito ao longo da vida para fins de aposentadoria, que vai complementar a "escassa" aposentadoria oficial.

Se o vivente não quiser passar por apertos financeiros na velhice, trate de fazer o seu pé-de-meia para complementar a sua aposentadoria (oficial, do INSS), para, quando pindurar as chuteiras, ou seja,  quando parar de trabalhar, não vá depender financeiramente dos seus filhos.

E o mais importante, para a gauchada da minha geração. Encaminhe os seus filhos e netos, investindo em algum produto financeiro com fins de aposentadoria (daqui a 30, 40 ou 50 anos isso vai acontecer, pois eles vão se aposentar....), pois quanto antes se começa, menos é preciso para investir e principalmente: saia da mesmisse e invista na educação financeira, pois já vi gente na boca do caixa do bolicho, comprar três latas de cerveja, pagando com o cartão de crédito.... Não faça parte do percentual (em torno de 95%) de pessoas que fazem parte da mesmisse, dos que tem dívidas, dos que "aplicam" em títulos de capitalização (bom apenas pro banco), dos que compram carros baguais, financiados por vários anos, com juros estratosféricos e dos que nunca tem dinheiro, principalmente quando mais precisam, numa emergência, por exemplo.....

Saudações tradicionalistas

Valdemar Engroff - o gaúcho taura