Reduzir imposto tem o seu preço

Cuidado para não pagar, em taxa de administração, a economia do Imposto de Renda

Créditos! www.hscontabilidade.com.br 

A renda de Theo aumentou! Recém-aposentado, agora recebe o teto do benefício do INSS, além do salário da empresa em que continua trabalhando.

Como ambas as rendas são tributáveis, a má notícia é que passou a pagar mais imposto. Antes, recebia restituição na declaração de ajuste anual. Em abril deste ano, não gostou nem um pouco de desembolsar valor equivalente a dois meses de aposentadoria em pagamento de imposto adicional ao retido na fonte.

Para reduzir a mordida do leão, Theo precisa aumentar as despesas dedutíveis, neutralizando o aumento da renda tributável. O PGBL, plano de previdência privada com incentivo fiscal, pode ser a saída para ele.

Entretanto, é preciso avaliar, principalmente, os custos do plano, caso contrário a despesa pode apenas mudar de nome, mas continuar a mesma: ele pagará para a seguradora, em taxas administrativas, o que paga atualmente, de imposto, para a Receita Federal.

Aderir a um PGBL permitirá a Theo adiar o pagamento do IR sobre o valor depositado no plano para a data de resgate e, também, reduzir a carga tributária dos atuais 27,5% para 10%.

Para isso, deve optar pelo regime de tributação definitiva (tabela regressiva) e esperar 10 anos, prazo mínimo exigido para ter direito a essa alíquota. Se o resgate é feito no curto ou médio prazo, a estratégia não funciona.

Se sacar em até dois anos (IR de 35%) ou entre dois e quatro anos (IR de 30%), o tiro sairá pela culatra. A alíquota de 20%, para saques entre seis e oito anos, pode ser considerada o ponto de equilíbrio em relação à situação fiscal atual. O benefício virá a partir de 10 anos (contados a partir da data de cada depósito), com a alíquota reduzida de 10%.

Supondo renda anual de R$ 100 mil, alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 10.432,00 (tabela progressiva vigente em 2019) e inexistência de despesas dedutíveis, Theo pagará IR de R$ 17.068. Se aportar R$ 12 mil (limite de 12% da renda tributável) em um PGBL, sua renda tributável em 2019 será de R$ 88 mil, e o IR devido, R$ 13.768,00. O imposto diferido será de R$ 3.300.

No resgate em prazo superior a 10 anos, sobre a renda diferida (R$ 12 mil) incidirá IR de 10%, ou seja, R$ 1.200,00. Theo economizará R$ 2.100,00 de IR, ou seja, redução de imposto de 12 pontos percentuais, após parcela a deduzir e diferimento do PGBL.

Porém, parte dessa economia será despendida considerando a diferença entre o custo de investir em um PGBL ou em outras aplicações, sem incentivo fiscal.

Suponha taxa de administração de 1% ao ano no PGBL e de 0,25% ao ano no Tesouro Direto. Theo terá custo adicional de 0,75 ponto percentual - em 10 anos, 7,5% sobre o capital corrigido.

Comparando os dois investimentos, depois de pagar taxas administrativas e IR, o ganho de Theo será de aproximadamente 4,5%, após 10 anos, carência necessária para a estratégia funcionar.

A economia aumentará se adicionarmos a essa conta outras despesas e tributos que podem ser evitados em razão do plano de previdência, tais como custos de inventário (em todos os casos) e incidência do Itcmd (dependendo da legislação de cada estado), se o plano for mantido e usado para sucessão patrimonial.

Vale lembrar que o IR das aplicações em renda fixa, sem incentivo fiscal, é 15% a partir de 721 dias. Entretanto, existem também opções isentas de imposto que podem ser avaliadas.

A estratégia é boa, mas não é de graça, tem o seu custo. Faça as contas para saber se você pode se beneficiar dela também, assim como Theo. Se não puder esperar 10 anos, lembre-se de que está pagando mais imposto porque está ganhando mais. 

Fonte! Chasque (post) de Marcia Dessen, publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, na edição do dia 01 de julho de 2019. 

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Nota do O Bolso da Bombacha

Me vi no chasque (texto) da Márcia. Me aposentei em fevereiro de 2017 e paguei em torno de 2 salários de aposentadoria em 2018 de imposto de renda e repeti a dose este ano (além dos descontos tradicionais do IR em ambas as filhas de pagamento, todos os meses). 

Com uma diferença, pois estou investindo há 20 anos em fundo de pensão Fapers (dos funcionários da empresa onde trabalho) e abri um PGBL (previdência privada aberta) em 2008 (fora dos grandes bancos, sem incidência de taxa de carregamento e administrativa), para fins de ter uma aposentadoria complementar. 

Busco reduzir e consegui no ano passado e neste ano, bater com tranquilidade a redução de 12%, que os dois produtos proporcionam (abater para reduzir o imposto de renda a pagar).

Pagamos muito imposto sobre a renda, pois a tabela está defasada ao extremo, mas é preciso tentar pagar menos imposto, dentro das regras do Receita Federal e estas são opções: fundo de pensão (previdência privada fechada) e/ou um PGBL, previdência complementar aberta para qualquer cidadão. Em ambos, é preciso fazer declaração de renda anual no formulário completo.

Saudações

Valdemar Engroff - O Bolso da Bombacha (financês em gauchês)