segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Chasque Bizarro 26! Viagem na maionese!

Cidadão gaúcho foi ao Supermercado Nova Hera, na cidade de Porto Lucena (população de 5,5 mil pessoas) exclusivamente para comprar um sachê de maionese - fabricado pela multinacional Bunge Alimentos. Pagou R$ 2,99 e logo constatou que embalagem e nota fiscal mencionavam "500 gramas". Mas o peso real era de apenas 260g.
 
Sustentando ter sofrido prejuízos de ordem moral, o consumidor foi a Juízo, pedindo indenização financeira, que reparasse "a situação humilhante e vexatória" vivenciada. A sentença avaliou que "a demanda não passa de uma aventura jurídica", e assim concluiu haver "evidente falta de interesse de agir do autor". Por isso, indeferiu a petição inicial, condenando o demandante no pagamento das custas (R$ 257,00 - que correspondem ao preço de 86 sachês).
 
Há poucos dias, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) examinou - e proveu - a apelação do consumidor, que desistiu do mérito da demanda e pediu apenas que lhe fosse assegurada a assistência judiciária gratuita, negada em primeiro grau. Com o retorno dos autos à origem, o sachê será devolvido ao consumidor para que, se quiser, "solicite a substituição ou ressarcimento (R$ 2,99) no estabelecimento em que adquiriu o produto".
 
Na "rádio-corredor" forense, da Comarca de Porto Xavier - que jurisdiciona o município de Porto Lucena - a avaliação é que "o autor e seu advogado viajaram na maionese"... (Proc. nº 70066650599).
 
Fonte! Jornal do Comércio de Porto Alegre (RS), edição do dia 08 de abril de 2016, por Marco A. Birnfeld, na sua coluna Espaço Vital.