domingo, 30 de maio de 2010

Bovespa valorizou 6.000% em 10 anos, diz levantamento

Zulmira Furbino - Estado de Minas

Publicação: 24/05/2010 07:10

Haja coração. O Brasil saiu rapidamente da crise global iniciada em 2008, a bolsa subiu do fundo de um poço de 29 mil pontos para patamares acima de 71 mil pontos mais rápido do que se esperava, mas os titãs do déficit orçamentário da Grécia e de outros países europeus jogaram água na fervura e o medo tomou conta dos mercados outra vez. A nau do pequeno investidor volta a ficar à deriva. Mas atenção. Esse não é um momento para pânico. Ao contrário. É hora de tomar decisões racionais. No longo prazo, a bolsa de valores é imbatível. É o que mostra um levantamento feito pela corretora SLW a pedido do Estado de Minas. Entre abril de 2000 e abril de 2010, período no qual o Brasil passou por duas crises econômicas - 2000/2001 e 2008 - , as ações de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) chegaram a valorizar mais de 6.000%.

Foi o que ocorreu com os papéis da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Em abril de 2000, uma ação da siderúrgica valia R$ 0,49. Hoje, custa R$ 31,25. A valorização foi de 6.278%. Ou seja: se você tivesse aplicado R$ 10 mil em ações da companhia há 10 anos, hoje teria em mãos R$ 638 mil. Se a sua opção fosse pela Usiminas, você teria R$ 290,7 mil, valorizando suas economias em 2.934%. Caso a posição fosse comprada na Vale, o valor seria R$ 193,9 mil, alta de 1.839%. Na Petrobras, R$ 97,9 mil (879%) e na Suzano Papel e Celulose, R$ 121,4 mil (1.114%).

Nesses 10 anos, os principais produtos dessas companhias também valorizaram, mas em escala infinitamente menor. O preço da tonelada de bobina a quente vendida pela CSN e pela Usiminas saiu de US$ 358 para US$ 716. O barril de petróleo de US$ 30 para US$ 80 e a tonelada de celulose de US$ 631,12 para US$ 890. De acordo com Pedro Galdi, economista-chefe da SLW, a diferença entre o salto olímpico registrado no valor das ações e o aumento dos preços dos produtos deve ser creditada ao forte crescimento da economia mundial entre 2003 e 2008, quando as bolsas de valores de todo o mundo registraram recordes de valorização.

Por isso, na turbulência atual, é preciso deixar que a razão vença o pânico. "Quem tem carteira de médio e longo prazos não precisa se assustar no curto prazo", defende o economista. Na avaliação dele, o momento assusta o investidor brasileiro, machucado depois do furacão de 2008. No longo prazo, porém, a tendência é de valorização, concordam os analistas de investimentos ouvidos pelo Estado de Minas.

Paulo Esteves, analista-chefe da Gradual Investimentos, explica que mesmo quando a Bovespa está derretendo, um banqueiro como Roberto Setúbal, presidente do Itaú, ou o presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar, Abílio Diniz, não perdem o sono porque as empresas que comandam são patrimônios de família. "Eles não têm a cabeça de um trader (que busca ganhos no curto prazo) e que precisam vender os papéis para fazer caixa, conforme o rigor do momento. Sabem que a crise da Grécia não vai bater na boca dos caixas das agências bancárias do Itaú ou dos supermercados Pão de Açúcar", diz.

Por outro lado, Esteves lembra que existem muitos investidores estrangeiros na bolsa e que, para esses, os papéis das empresas brasileiras são um número piscando na telinha. Aos investidores que querem sair do mercado de capitais em momentos de incerteza ele costuma perguntar: De que lado você está? A sua cabeça funciona como a do empresário ou como a do megaespeculador? "O objetivo de qualquer empresa é gerar valor para o acionista. Quando gera resultado, que é seu objetivo final, a empresa gera resultado e lucro, que vai gerar receitas maiores e lucros maiores. "É um ciclo voltado sempre para o acionista", explica Marco Antônio Ozeki Saravalle, analista de investimentos da Coinvalores.
 
Fonte! Chasque publicado no sítio Portal UAI, na seção de Economia, no dia 24 de maio de 2010 - http://www.uai.com.br/.

Mulher deve ter estratégia própria de aposentadoria

As mulheres participam cada vez mais do mercado de trabalho, chefiam famílias e cuidam do seu dinheiro. Para muitas, na sequência vem naturalmente a preocupação com o futuro: como planejar a aposentadoria? Especialistas em previdência privada e trazem dicas de como mulheres com diferentes perfis podem planejar seu futuro.

Segundo Renato Russo, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), é melhor que homem e mulher tenham planos de previdência privada separados e individuais. Na hora de fazer o planejamento para a velhice, é melhor deixar fatores como a estabilidade do casamento e a situação financeira atual de lado.

“A mulher deve pensar não só na aposentadoria, mas em outras situações. A situação financeira do casal pode muder ou pode haver um divórcio. Amanhã essa mulher pode estar sozinha, sem experiência profissional e ter que se manter”, explica ele.

VEJA AS PRINCIPAIS DICAS DOS ESPECIALISTAS

Mulheres solteiras, sem filhos e que moram com os pais Aproveite a situação mais confortável para começar a poupar cedo, já que assim será necessário contribuir menos por mês.

Mulheres casadas que trabalham Não delegue o planejamento financeiro ao marido. Faça o planejamento levando em conta como proteger os planos no caso de morte ou acidente de um dos cônjuges.

Donas-de-casa O ideal é a mulher também ter sua própria previdência privada ou investimento, para ficar protegida também em caso de divórcio ou mudança da situação financeira do casal.

Mulheres com filhos A mulher deve definir se quer só planejar sua aposentadoria ou também proteger os filhos, com seguros de vida ou de acidentes pessoais.

Mulheres solteiras ou divorciadas sem filhos É necessário se organizar para continuar guardando dinheiro todo mês. Um plano de previdência privada no débito automático pode ajudar.

Para as mulheres jovens e solteiras que moram com os pais e trabalham, a dica de Cinara Figueiredo, superintendente de investimentos do Santander, é aproveitar para já começar a guardar dinheiro. “É uma situação confortável, fica mais fácil de poupar”, diz ela, que recomenda que as pessoas tentem poupar de 10% a 20% da renda mensal. O dinheiro pode ser guardado em previdência privada, fundos de investimento ou poupança.

A dica ganha importância quando se pensa que, quanto mais cedo se começa a poupar, menos é necessário contribuir por mês para se aposentar com folga lá na frente. Dados da Brasilprev mostram que as mulheres, em média, começam a investir em previdência privada mais cedo que os homens: 44% das clientes da empresa têm menos de 30 anos, contra 37,4% dos homens.

Casadas

Às mulheres casadas, Cinara Figueiredo aconselha que não deixem as grandes decisões financeiras só para o marido. “Tudo tem que ser muito bem conversado. O interessante é que cada um faça seu planejamento financeiro. O objetivo é ter segurança financeira lá na frente para ambos”, diz ela.

A especialista lembra que os casais que fazem um planejamento financeiro conjunto devem se proteger contra a eventual morte de um dos dois. “Por exemplo, o casal faz um planejamento para se aposentar com R$ 1 milhão, mas acumula R$ 300 mil e um dos dois vem a falecer. Faz sentido proteger essa renda com um seguro de vida”, diz ela.

Segundo Sandro Bonfim, gerente de inteligência de mercado da Brasilprev, o plano de previdência privada pode ter uma outra utilidade para casais em que a mulher não trabalha: “Muitos maridos fazem um plano em seu nome, mas com a mulher como beneficiária. Em caso de morte dele, esses recursos não entram em inventário, então podem ser acessados rapidamente”, diz ele.

Outra dica dos especialistas para as mulheres casadas é que, como os planos de previdência privada oferecem vantagens fiscais dependendo do tipo de declaração de Imposto de Renda usada pela pessoa. “Em muitos casais é comum, por exemplo, que o marido faça a declaração completa e a mulher, a simplificada”, diz Bonfim.

Os dois principais tipos de plano de previdência privada são o PGBL, melhor para quem faz a declaração completa do IR, já que permite a dedução das contribuições ao plano, até o limite de 12% da renda. O contribuinte é tributado só na hora de sacar ou receber os benefícios, mas todo o valor está sujeito ao IR. Já o VGBL não tem a vantagem da dedução, mas só os rendimentos do investimento são tributados.

Filhos

As mulheres casadas, solteiras ou divorciadas com filhos devem planejar não só sua aposentadoria, mas pensar em proteção para as crianças, diz Russo, da Fenaprevi. “Não só mais mulheres trabalham hoje como um número muito maior são chefes de família. Elas têm que se preocupar com o que acontecerá com toda a família”, diz ele.

Para o especialista, a mulher deve definir se quer proteger somente a si mesma ou também o restante da família. Se quiser planejar só seu próprio futuro, deve pensar na acumulação de reservas; se quiser proteger sua família em caso de sua morte ou de um acidente, deve procurar seguros de vida e acidentes pessoais.

Para as mulheres solteiras ou divorciadas sem filhos, Cinara diz que uma das maiores dificuldades é se organizar para conseguir guardar parte da renda. “O plano de previdência privada ajuda nisso, porque já é automaticamente feito o débito em conta. O que sobrou é o que pode ser gasto”, diz ela.

Cinara afirma que o investimento para a aposentadoria pode ser feito com qualquer instrumento financeiro, já que o mais importante é guardar dinheiro. Mas, segundo ela, os planos de previdência privada trazem a vantagem fiscais, já que o Imposto de Renda sobre os valores só é pago quando os pagamentos começarem a ser feitos, depois da aposentadoria.

“Com um fundo de investimentos que renda 8% ao ano, se você investir R$ 100 mil, em 30 anos terá R$ 715 mil líquidos. Já em um VGBL [tipo de previdência privada], o valor sobe para R$ 915 mil líquidos”, exemplifica a especialista.

Outra dica da especialista, para todas as mulheres, é adaptar o tipo do investimento à sua idade. Quem começa a investir cedo para a aposentadoria pode escolher um investimento mais agressivo, com uma parcela maior aplicada em renda variável (como ações). “Quando chegar aos 50 anos, a mulher pode migrar para um plano mais moderado, já que existe a portabilidade na previdência privada’, diz Cinara.

Fonte! Chasque do G1 publicado no sítio eHlpCarolina - brasileiros em conexao, no dia 26 de maio de 2010 - http://www.ehelpcarolina.com/

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Atitude 3! A Paulinha quebrou o porquinho

Bueno! Entrei com foco na educação financeira em abril de 2008. De lá pra cá muita coisa aconteceu. Fiz uma planilha de entradas, saídas e saldos financeiros, pra mim, pra esposa e pras duas filhas e comecei a deversificar os nossos (pequenos) investimentos financeiros. Sei, dia após dia e no final do mês, o quanto foi gasto e investido por cada um dos integrantes da nossa família. Paralelo a isso, utilizo uma planilha discriminada por grupos de contas, que me dá um panorama geral das receitas, das despesas e dos investimentos, onde as despesas são separadas por grupos de contas, tais como: despesas com a residência, pessoais, com instrução, com o veículo e outras despesas. Assim eu levo a vida de rédea curta (controlada financeiramente). Sei quando posso comprar alguma coisa e isso, se for estritamente necessário. E os investimentos (meus: fundo de ações, clube de investimentos, fundo de pensão, PGBL, VGBL e poupança; da esposa e das filhas: VGBL e poupança, ambas respectivamente), são os primeiros itens a "ser pagos" no início do mês, ou seja, nós nos pagamos primeiro.... Criei gráficos com os investimentos mês a mês e os rendimentos.

Em meados de outubro do ano passado, comprei um porquinho pra minha filha Ana Paula, de 12 anos. Ela começou a colocar as moedinhas e algumas notas de dinheiro, inclusive dinheirinho que ela ganhou da nona Lourdes, da dinda Jaque e dindo Gilson. E no dia 17 deste mês, ela quebrou o porquinho. Ali tinha de tudo. A nota de maior valor era a de R$ 20,00. Além disso, algumas notas de R$ 10,00. R$ 5,00 e R$ 2,00. Por incrível que pareça, a moeda de menor valor era e de R$ 0,01 (isso mesmo! um centavo). Descobri algum tempo atrás que a gente deve selecionar as moedas, colocando somente moedas de valor maior, podendo ser a menor de R$ 0,25. E o que mais tinha em termos de moedas no porquinho da Paulinha eram moedas de R$ 0,05 e 0,10, ou seja, as moedas que mais faltam nos caixas dos bolichos. Um desperdício na ocupação de espaço dentro do cofrinho. Mesmo assim, juntando todas as moedas e notas de dinheiro, deu um valor de R$ 117,07, cujo valor foi arredondado para R$ 120,00 e depositado na caderneta de poupança dela.

O vivente também poderá gostar de ler o chasque: Juntando dinheiro com o "cofrinho" - http://obolsodabombacha.blogspot.com/2010/03/juntando-dinheiro-com-o-cofrinho.html

Abraços e bom final de semana


Valdemar Engroff

FGTS: quem aplicou em ações teve lucro de 901%

Mesmo volátil, aplicação em ações pode dar bons lucros para trabalhador

Fernando Bortolin
Agência BOM DIA

O trabalhador que aplicou parte do FGTS em ações da Petrobras - em 17 de agosto de 2000 - e da Vale do Rio Doce - em 27 de março de 2002 - registram ganhos de 420,76%, no caso da Petrobras, e de 901,09%, no caso da Vale.

Para exemplificar, se a aplicação foi de R$ 10 mil à época, hoje o trabalhador teria em conta R$ 52.076,00 em lucros com ações da Petrobras, e R$ 100.109,00 em lucros com ações da Vale.

“Esse é um exemplo de sucesso da entrada de investidores iniciantes e sem experiência na Bolsa de Valores”, afirma o analista de mercado da YouTrade, Marcelo Coutinho. “Mas, infelizmente, não houve mais iniciativas do gênero, uma vez que o governo precisa do dinheiro do FGTS para equilibrar as contas públicas e também para uso no financiamento da casa própria.”

Para quem é iniciante e olha a Bolsa de Valores como alternativa de investimento, há algumas alternativas: os fundos de investimentos em ações, os clubes de investimento e a operação direta, de compra e venda através dos home brokers, sistema que todas as corretoras e bancos brasileiros possuem hoje.

Mas quando é o momento de entrar no mercado de ações? Para Coutinho, a Bolsa é uma boa opção sempre, independentemente do momento atual, onde o mercado sofre as agruras da crise na Europa.

“A primeira coisa é educação. O brasileiro precisa ter a cultura de poupar e investir bem o seu dinheiro”, aponta o analista, ao dizer que 70% dos norte-americanos aplicam dinheiro em ações, o equivalente a 212,1 milhões de pessoas, ante o Brasil, que conta com 557 mil investidores pessoa física.

“A meta da BM&FBovespa é chegar a 5 milhões de aplicadores pessoas físicas, mesmo assim, ainda é pouco”, relata. Coutinho alerta que é preciso entender o mercado primeiro, para depois aplicar. “A experiência do FGTS passou, mas a Bolsa permite que o aplicador tenha bons ganhos.”

Aprender como funciona o mercado é regra básica

A principal dica do analista de mercado da YouTrade, Marcelo Coutinho, é a necessidade de treinamento antes de acessar o universo dos pregões em bolsa de valores.

“O novato em ações precisa entender como funciona o mercado, como é comprar e vender ações e depois de um período de treino, técnico e prático, ai sim pode montar sua carteira de investimentos e obter ganhos expressivos ao aplicar nesse mercado”, diz.

A YouTrade, por exemplo, ministra cursos pagos para investidores iniciantes. Um pacote de quatro cursos, feitos num espaço de tempo de seis meses, custa R$ 3 mil.

“O que eu percebo é que muitas vezes a pessoa acha caro pagar por cursos de formação, prefere pegar o dinheiro, criar uma conta num home broker e, passados seis meses, perde tudo o que tinha. Isso é muito ruim para o mercado de ações, porque a pessoa se afasta e nunca mais volta”, diz.

Bolsa tem 557 mil aplicadores

O mercado de ações conta hoje com a participação de 557.538 investidores pessoas físicas, dos quais, 421.123 homens e 136.415 mulheres, que mantêm R$ 103,3 bilhões aplicados em ações negociadas na BM&FBovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

No geral, a pessoa física é a terceira maior força dos pregões diárias da Bolsa paulista, com 26,1% dos negócios. Perde apenas para os investidores institucionais (fundos de pensão), com 35% de participação e para os investidores estrangeiros, que transacionam volume equivalente a 28,6% do giro de negócios.

Em 2002, apenas 85.249 pessoas físicas operavam na bolsa, ante as atuais 557.538.

Retorno se dá no longo prazo

Apesar das sucessivas quedas sofridas pelas bolsas hoje, corretoras fazem bons prognósticos para algumas ações. A Corretora Concórdia, por exemplo, aponta, em relatório do dia 13 de maio, um potencial de valorização de 36,17% para as ações preferenciais da Vale (VALE5).

Em valores ajustados, de acordo com o fechamento do pregão de ontem da bolsa paulista, quando as ações da Vale caíram 1,83%, ao preço de R$ 39,27, o potencial de lucro ajustado passou a 53,96%. Para a corretora, o preço justo dos papéis da Vale é de R$ 60,46.

“Esse exemplo é importante”, diz o analista Marcelo Coutinho. “É comum o investidor comprar hoje e achar que lucrará rapidamente. Não é assim. A aplicação deve ser feita visando o longo prazo. No curto prazo é comum acontecer isso e a pessoa se desespera. Busque sempre o longo”, afirma.
 
Fonte! Chasque publicado no dia 20 de maio de 2010, no sítio da Rede Bom Dia, na seção Economia - http://www.redebomdia.com.br/.

Lula sinaliza que deve vetar fim do fator previdenciário

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a aprovação no Congresso Nacional do fim do fator previdenciário. Na quarta, 19, o Senado aprovou reajuste de 7,7% aos aposentados e o fim do fator. Em discurso de encerramento da 13 Marcha dos Prefeitos, Lula sinalizou que deve vetar pelo menos parte da proposta.

"Vocês viram agora com a votação do fator previdenciário. Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso, quando na verdade se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem não ganhar o tanto de votos que esperavam", criticou. Segundo Lula, o governo deve agir com "responsabilidade" para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos.

O aumento do reajuste para os aposentados também preocupa o governo. A proposta inicial, enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de 6,4%, retroativo a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Lula deve vetar, pelo menos, o fim do fator previdenciário. Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o presidente "vetaria reajustes exorbitantes".

Fonte! Chasque e retrato publicados no dia 21 de maio de 2010, no Correio do Povo de Porto Alegre - RS, na seção Economia - http://www.correiodopovo.com.br/.
 
Crédito do retrato: Fernando Rezende / Especial / CP, onde "Lula falou no encerramento da Marcha dos Prefeitos".

Investimento na previdência privada deve começar desde cedo, alerta professor da FEI

Para manter um padrão de vida na aposentadoria, o ideal é que os investimentos sejam feitos desde cedo. De acordo com o professor do curso de graduação em Administração do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana), Wilson Pires, os planos de previdência privada são boas opções para quem precisa de renda complementar. “Já existem planos de previdência privada até para recém-nascidos”, destaca o professor da FEI. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), em 2009 o mercado de previdência privada cresceu 21,79%.

Com sua forte disseminação no Brasil há pouco mais de 10 anos, os planos de previdência privada abertos, oferecidos por instituições financeiras, são divididos em duas subcategorias: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A principal diferença entre os dois está na tributação. “O PGBL dá benefício de abater o limite de 12% do rendimento tributável”, ensina Pires.

O especialista explica que no caso de um contribuinte ter rendimento bruto anual de R$ 36 mil terá de pagar sobre R$ 31.680,00 (R$ 36.000,00 – 12%) que se tornará a nova base de cálculo. O IR sobre os R$ 4.320,00, aplicados em PGBL, será no resgate desse dinheiro, caso a pessoa resolva não transformá-lo em renda vitalícia. “Essa opção só é vantajosa às pessoas que fazem a declaração completa do IR. Para quem não atinge o valor piso para começar a recolher I.R, o VGBL é a melhor opção”, destaca o professor da FEI.
 
Fonte! Chasque publicado no dia 20 de maio de 2010a no sítio Portal Fator Brasil - http://www.revistafator.com.br/.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Previdência privada chega às médias empresas

Planos de previdência privada, usados para complementar a renda da aposentadoria pública, são um benefício comum no conjunto dos pacotes oferecidos pelas grandes empresas.

Sejam planos abertos (distribuídos por bancos que podem ser acessados por pessoas físicas) ou fechados (exclusivos para os funcionários da empresa), as grandes companhias têm poder de barganha para pleitear taxas de administração mais baixas e isenção de taxa de carregamento (percentual que incide sobre as contribuições).

Mas já saturado para as seguradoras e corretoras de seguros, o mercado de grandes empresas é de rouba-montes e disputa de taxas - o que diminui a rentabilidade do produto. Com o reaquecimento do mercado de trabalho e a necessidade das médias empresas em reterem seus funcionários, passaram a ser alvo da indústria de previdência.

A corretora de seguros Aon, por exemplo, criou uma carteira de clientes de médias empresas, na qual está apostando. O foco são empresas de 50 a 500 vidas.

A expectativa de crescimento da carteira para este ano é de 40%.

"Existe uma carência de oferta de serviços para esse público, que é ávido por produtos e serviços competitivos. Mas a oferta ainda é pequena", diz Marcos Yoshida, diretor de Vida e Previdência da Aon. A ideia é juntar várias empresas em uma carteira, para ter volume, e ir ao mercado de seguros. Os que oferecerem as melhores condições levam e dividema carteira.

Por melhores condições, entendam- se vantagens mais próximas das oferecidas às grandes empresas e taxas mais distantes das oferecidas à pessoa física. "Individualmente, as médias empresas não têm poder de barganha. Mas uma carteira com 500 empresas com 50 funcionários cada uma tornase atrativa para as seguradoras", afirma o diretor da Aon.

Para as seguradoras, trabalhar com o mercado de médias empresas é mais caro, por conta das dificuldades em distribuir o produto.

Para as seguradoras de bancos, esse é um problema a menos, já que podem acessar esses clientes da carteira de middle market das instituições. A Bradesco Vida e Previdência tem 45 mil pequenas e médias empresas em carteira - sendo o segundo grupo mais de 90% desse número - na sua clientela de previdência.

O produto da empresa exige um volume mínimo de contribuições de R$ 3 mil, o que em uma empresa de 50 funcionários equivale a uma contribuição de R$ 60 por pessoa, contabiliza Eugênio Velasques, diretor- executivo do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência.

Sob medida Não é de hoje que a indústria está de olho no segmento. Contudo, agora começou a atentar para o fato de que não basta fazer umproduto padrão e ofertálo.

"Algumas seguradoras até lançaram produtos para o segmento, mas eram de prateleira, que são bons para o setor, mas não para as médias empresas, pois as taxas são muito próximas das cobradas para a pessoa física", diz Yoshida.

Para Velasques, além de taxas mais baixas, é importante que as médias empresas tenham acesso a planos com boa rentabilidade, em uma instituição sólida e com e boa capacidade de gestão dos recursos. A taxa de carregamento, porém, é cobrada nos planos de médias empresas. "A escala é pequena e o trabalho de administração, o mesmo", justifica Velasques.

"O cliente sabe que a taxa de administração cobrada dele é um pouco maior do que a de grandes empresas, mas muito menor do que a de clientes pessoa física", destaca.

Thais Folego
Brasil Econômico
13/05/2010

Fonte! Chasque publicado no sítio da Apólice - a Revista do Mercado de Seguros - http://www.revistaapolice.com.br/.

Lei obriga prestadoras de serviço a enviarem novo recibo aos consumidores

Na prática, significa que os 12 comprovantes mensais serão substituídos por um

Carine Simas

Até agora, para comprovar que não tinha débitos com prestadores de serviço, o consumidor precisava guardar os comprovantes de pagamento de energia elétrica, água, cartão de crédito, mensalidade de TV a cabo e outros por cinco anos. Neste mês, passou a valer uma norma que vai diminuir a papelada.

A lei federal 12.007 obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e a encaminhar aos consumidores declaração de quitação anual de débitos. Na prática, significa que os 12 comprovantes mensais serão substituídos por um, que deve continuar sendo guardado por cinco anos.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado, a legislação determina que a declaração anual seja encaminhada ao consumidor no mês de maio. No caso de haver débitos, porém, poderá ser remetida apenas a partir da quitação. Por isso, o não recebimento do documento pode ter dois significados: de que a empresa está descumprindo a lei ou de que consta algum débito do cadastro, destaca a advogada da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Tatiana de Queiroz.

– A declaração pode vir na própria fatura que vence em maio ou em um documento separado, mas tem de ser bem clara ao consumidor – diz.

Tatiana lembra que, para as empresas que não cumprirem a legislação, cabem as sanções da lei sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (lei 8.987).

Escolas e condomínios estariam incluídos na lei

Sobre os serviços incluídos na medida, a coordenadora executiva do Procon-RS, Lorilei Pilla Domingues, explica que são todos os prestados de forma contínua, por empresas. Por isso, não valeria para aluguéis, não considerados serviços, mas abrangeria condomínios, escolas e universidades.

– O condomínio agrega uma série de pessoas e as representa e, como os condôminos precisam guardar os comprovantes de pagamento por cinco anos, achamos que as administradoras deveriam se adequar à lei – diz Lorilei.

O Departamento de Proteção e Defesa do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça confirma a obrigatoriedade para condomínios e instituições de ensino. Mas o Sindicato da Habitação tem visão diferente. Por meio da assessoria de imprensa, informa que o condomínio não é um serviço, mas um rateio entre os moradores para pagar as despesas e que as administradoras prestam serviço apenas para o condomínio. As instituições de ensino, conforme o Sindicato do Ensino Privado, devem cumprir a medida.

Saiba mais

GUARDE TUDO
- Por precaução, como a lei ainda é nova, recomenda-se guardar os comprovantes de pagamento mensais. E lembre de que as declarações anuais também devem ser guardadas pelo período de cinco anos.

O QUE DIZ A LEI
- Pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos

O QUE ESTÁ INCLUÍDO
- Todos os serviços contínuos, como telefonia, energia elétrica, água, cartão de crédito, TV a cabo, condomínios e instituições de ensino

QUANDO SERÁ ENVIADA
- O documento referente aos 12 meses de 2009 deve chegar neste mês ao endereço do consumidor

SE NÃO RECEBER
- Entrar em contato com a prestadora de serviço. Se o problema persistir, recorra às agências reguladoras e ao Procon.

Fonte! Chasque publicado no sítio do ZH Dinheiro, no dia 19 de maio de 2010, na Seção Economia - http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro

Caderneta de Poupança?

A Poupança é considerada por muitos a mais tradicionais opções de investimento. No Brasil a Caderneta de Poupança é a forma mais popular de se guardar dinheiro. Isto ocorre graças a suas principais vantagens como a segurança, o baixo valor inicial para abrir uma poupança e a facilidade de investir. Qualquer um com CPF, identidade e comprovante residência pode abrir uma poupança sem pagar nada.

A segurança da poupança está na garantia de até R$ 60.000,00 por poupador/instituição financeira fornecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Caso o banco onde sua poupança se encontrar entrar em falência, o seu dinheiro até o limite de 60 mil está garantido.

Os valores depositados em Poupança são atualizados com base na Taxa Referencial (TR) do dia do depósito, acrescido de juros de 0,5% ao mês. Desta forma a poupança nunca tem rendimento negativo. No mínimo você sempre receberá 0.5%.

Veja quanto você pode juntar de dinheiro através de depositos mensais na poupança para comprar a casa própria, compra um carro zero ou carro usado ou até mesmo para realizar o sonho de se casar, realizar uma viagem ou comprar qualquer coisa sem depender de financiamento. Utilize o simulador de poupança - http://www.simuladorpoupanca.com/index.html.
 
Fonte! Chasque publicado no sítio do Simulador Paupança - www.simuladorpoupanca.com.  

Medida Provisória prevê multa dupla para contribuinte

Brasília - O contribuinte pessoa física poderá ser punido duas vezes por um erro ou infração que cometer na declaração do Imposto de Renda. Além disso, multa que ainda será criada poderá ser aplicada sem que haja comprovação de dolo e má-fé. Essas possibilidades poderão ser garantidas pela Medida Provisória nº 472, que já foi aprovada pelo Senado e deve entrar na pauta de votação da Câmara na próxima semana.

O objetivo da medida é tornar a penalidade da Receita ainda mais pesada e, dessa forma, conter a sonegação de imposto. Para isso, a MP cria uma multa de 50% sob o valor da dedução ou compensação de tributos feita indevidamente com o objetivo de aumentar a restituição recebida, independente da comprovação do dolo ou má-fé do contribuinte. Como não há extinção de outras multas, o contribuinte corre o risco de ser multado duas vezes pela mesma irregularidade. Na avaliação de tributaristas, a Receita Federal tem instrumentos para punir os sonegadores e que, portanto, não haveria a necessidade da criação de uma multa.

O relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que a multa para pessoa física que se utilizar de dedução ou compensação indevida não pode ser limitada apenas aos casos em que seja comprovadamente constatado dolo ou má-fé. Isso porque o contribuinte pode fazer a autorregularização, caso tenha sido cometido simplesmente um erro.

Segundo o tributarista Rogério Gandra Martins, a legislação já prevê uma multa de 75% do valor devido para os contribuintes que foram pegos pela fiscalização por incoerências na declaração de Imposto de Renda. Se identificada má-fé, essa multa salta para 150% do valor devido. Na avaliação de Martins, com a aprovação da MP, além dessas penalidades, o contribuinte poderá pagar ainda uma multa de 50% sobre o valor que deduziu ou compensou indevidamente. "Não pode existir dupla penalidade para o mesmo fato", afirmou Martins. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Fonte! Chasque publicado no sítio do Portal Exame, no dia 18 de maio de 2010 - http://www.portalexame.abril.com.br/ , na seção Finanças.