Modelo de capitalização exige poupança maior

Percentual se somaria à alíquota de 8% a 11% já descontada

 hoje nos contracheques /MARCO QUINTANA/JC

O regime de capitalização que o governo pretende instituir com a reforma da Previdência pode obrigar os trabalhadores do setor privado a terem de fazer um recolhimento adicional entre 21% e 32% sobre seus rendimentos para poderem receber um salário mais alto na aposentadoria. Esse percentual se somaria à alíquota já descontada hoje no contracheque dos trabalhadores (que varia entre 8% e 11%).

Pelas propostas em discussão, o novo regime - no qual o trabalhador contribui para uma conta individual que financiará sua aposentadoria no futuro - valeria apenas para a classe média (quem ganha acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, hoje, em R$ 5.845,00) e somente para os mais jovens. Um dos modelos de capitalização estudados pelo governo prevê que só atingiria os nascidos a partir de 2014.

Segundo estudo dos economistas Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), e Luís Eduardo Afonso, da Universidade de São Paulo (USP), a definição de uma alíquota que permita uma renda razoável aos trabalhadores na capitalização é um desafio, considerando que a tendência é de queda na taxa de juros. Quanto mais baixo for o rendimento das aplicações, mais alta precisa ser a alíquota de contribuição, ou mais tempo será preciso contribuir para o trabalhador manter o poder de compra quando se aposentar.

Para se ter uma ideia, um trabalhador que ganha R$ 16 mil teria que descontar R$ 3,2 mil, e não apenas R$ 1,2 mil. Essa simulação considera uma pessoa que entra no mercado de trabalho aos 20 anos de idade, contribui durante 35 anos, se aposenta aos 55 anos e receberá a aposentadoria complementar até os 85 anos de idade. Foram aplicados nessa conta uma taxa de juros real de longo prazo de 4% a 5% e um crescimento real de salário na faixa de 1% e 1,5% ao ano.

Segundo Giambiagi, o objetivo do estudo é contribuir para o debate e alertar as pessoas para a trajetória de queda nos juros. Ele destacou que, com juro real de 6%, é possível fixar uma alíquota de contribuição de 12%. No entanto, se os juros baixam para 4%, por exemplo, é preciso dobrar o percentual.

De acordo com Giambiagi, a introdução da capitalização como alternativa ao modelo vigente no Brasil, de repartição, em que as contribuições dos trabalhadores ativos vão para um bolo que é dividido com todos os aposentados, deve ser feita com cautela. Na avaliação dele, o ideal é que o novo modelo valha apenas para quem ganha salários mais altos.

Para o economista, os brasileiros estão acostumados a conviver com juros elevados - o que ajuda na poupança. Em um cenário de juro mais baixo, o esforço precisará ser maior, e a alíquota terá que ser elevada se o trabalhador quiser ter direito ao último salário da carreira. Ou então passar mais tempo contribuindo. "O País precisa se preparar para um cenário de juros baixos, e, nesse caso, todos teremos que poupar mais se aspirarmos a uma boa aposentadoria", destacou Giambiagi.

O estudo parte do princípio que apenas os trabalhadores arcarão com o regime de capitalização. Mas a equipe econômica também avalia a possibilidade de dividir a conta com os empregadores, que contribuiriam com uma alíquota sobre o salário dos funcionários no novo modelo. Atualmente, os patrões já arcam com 20% sobre a folha para a Previdência. Também estão em análise fontes complementares, como o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outra diferença em relação ao estudo de Giambiagi é que a idade mínima para aposentadoria deve ser mais alta, e não apenas de 55 anos.

Uma das preocupações é evitar o que aconteceu no Chile, onde o regime de capitalização foi implementado com contribuição dos trabalhadores somente. Anos depois, o rendimento decorrente das aplicações acabou insuficiente, obrigando o governo a buscar alternativas para melhorar a renda das famílias.

Fonte! Chasque publicado nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, edição do dia 04 de fevereiro de 2019.