Debêntures sem IR chegam ao mercado com oferta da Autoban

Concessionária da rodovia Anhanguera será a primeira a emitir debêntures de infraestrutura; papel promete remuneração maior que o Tesouro Direto, mas tem riscos maiores

SÃO PAULO - Na metade do mês, será apresentada aos investidores uma nova categoria de aplicação em títulos de empresas, isentos de Imposto de Renda. As debêntures incentivadas ou de infraestrutura chegam ao mercado com a oferta da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes (Autoban) e prometem rentabilidade acima dos títulos públicos. Em contrapartida, a aplicação é de longo prazo e envolve riscos característicos do mercados de títulos de empresas privadas e dos próprios projetos das companhias emissoras.

"Para proteger o poder de compra, será preciso ter uma carteira mais diversificada. Será importante verificar quem é o emissor. Nesta linha, a consultoria pode ajudar", diz o estrategista de gestão patrimonial da Rio Bravo Investimentos, Beto Domenici. "As debêntures são um mecanismo de financiamento de longo prazo importante para as empresas, mas envolve um novo patamar de risco, até por serem dívidas longas", diz uma fonte que não quis se identificar.

O professor de economia do Insper, Ricardo Rocha, aponta diferenças significativas de risco neste tipo de investimento. "A aplicação em debêntures é diferente de aplicar em Tesouro Direto, onde o risco basicamente é de mercado, de avaliar se a taxa de juros ou de inflação pode subir e você perder", afirma Rocha. Nesse tipo de título, que representa a dívida da empresa com o investidor, deve haver sempre a preocupação com a situação financeira da companhia. Ou seja, com o recebimento do dinheiro no futuro.

Além disso, uma vez que o mercado de debêntures ainda engatinha no Brasil, é necessário verificar a liquidez (facilidade de negociação) que o papel terá após ser emitido. Para isso, o professor do Insper recomenda verificar se a debênture terá formador de mercado - uma corretora ou banco que se comprometa a colocar um determinado número de ofertas de compra e venda do papel todos os dias. Assim, sempre haverá vendedores e compradores, caso o investidor queira negociar sua aplicação.

A oferta

As debêntures incentivadas foram aprovadas neste ano como uma alternativa para o governo incentivar a melhoria de infraestrutura para os grandes eventos esportivos que ocorrerão no País (Copa do Mudo em 2014 e Olimpíada em 2016). Somente nove projetos dos Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia já devem movimentar R$ 12 bilhões neste mercado.

A primeira leva de ofertas deve ser emitida em 15 de outubro. O período de reserva para o investidor registrar sua intenção de compra começou no dia 24 de setembro e vai até a próxima terça-feira, dia 9 de outubro. O pedido deve ser feito em uma corretora ou banco participante da oferta.

Para as pessoas físicas, a reserva pode ser feita pelo valor entre R$ 3 mil e R$ 300 mil. A remuneração depende da série. A primeira, que vence em setembro de 2017, tem remuneração de no máximo 109,20% do CDI. A segunda série, que vence em outubro de 2017, será corrigida pelo IPCA mais juro prefixado de até 0,25% acima do que é pago no título de inflação NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2016, que hoje pagam pouco mais de 3% de remuneração. As taxas serão definidas no processe de bookbuilding, em 10 de outubro.

A empresa pretende captar R$ 950 milhões para projetos de melhoria no fluxo na rodovia Anhanguera, que conforme o próprio prospecto da oferta enfrenta congestionamentos no horários de pico. Entre as obras estão previstas a implantação de pistas marginais e de faixas, construção de um viaduto para a Avenida Mutinga, a remodelação do trevo entre Marginal Tietê e a Via Anhanguera, entre outros.

"Acredito que haja uma preocupação da CVM de não permitir que companhias muito pequenas e de grande risco coloquem oferta no varejo, mas sempre deve ser lido o prospecto de risco, para verificar os riscos inerentes ao projeto", diz Rocha. Os riscos nas obras podem variar da emissão de uma licença ambiental a uma intervenção maior do governo. No caso da rodovia Anhanguera, o prospecto cita que a empresa está exposta a riscos relacionados ao volume de tráfego e receita de pedágios e de término antecipado da concessão.

O especialista chama a atenção ainda para a questão dos custos da oferta. Apesar de não haver corretagem para participar do rateio das debêntures, em alguns casos pode ser cobrada a taxa de custódia. "Há ofertas em que a custódia come todo o rendimento extra. O investidor precisa fazer as contas", comenta. No caso da oferta da Autoban é informado que as debêntures serão custodiadas na Cetip e/ou BM&FBovespa, mas não é dito o valor. O prospecto está disponível no site da CVM.

Fonte! Chasque de Yolanda Fordelone, publicado no "Economia e Negócios" do sítio eletrônico do O Estado de São Paulo. Abra as porteiras: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20brasil,debentures-sem-ir-chegam-ao-mercado-com-oferta-da-autoban,129358,0.htm.